Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 240/2023
15/11/2024 04:24

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na EQ 13/17 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 239/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na EQ 13/17 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

PL 144/2023
15/11/2024 04:23

Torna obrigatório constar nos exames de pré-natal o teste HTLV para as gestantes.

IND 238/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 22 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 237/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 31 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 236/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 31 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

REQ 198/2023
15/11/2024 04:23

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1.854/2021.

IND 235/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 01 conjunto B – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 233/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 01 conjunto B – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 234/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 01 conjunto B – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 232/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 02 conjunto G – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 231/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 02 conjunto G – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 230/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 conjunto G – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 229/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 02 conjunto G – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 228/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 02 conjunto H – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 227/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 02 conjunto H – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 226/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 02 conjunto H – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 225/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 conjunto H – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 224/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 02 Praça do Skate Park - Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 223/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 – Setor Central na Região Administrativa do Gama.

PL 142/2023
15/11/2024 04:23

Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que “institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos”.

IND 222/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 06 conjunto B – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 221/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 06 conjunto B - Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 220/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 06 conjunto L – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 219/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 06 conjunto L - Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 218/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 07 conjunto L – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

PL 141/2023
15/11/2024 04:22

Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 – Central de Atendimento à Mulher e torna obrigatória a adoção de medidas afirmativas, educativas e preventivas ao abuso sexual e violência contra mulher nas dependências das salas de exibição e cinemas do Distrito Federal.

IND 217/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 07 conjunto L - Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 393/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal a adoção dos atos e procedimentos necessários e urgentes à viabilização de contratação de Policiais Militares e Bombeiros Militares da Reserva Remunerada para atender às atividades necessárias da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

PL 140/2023
15/11/2024 04:22

Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz com mensagem alusiva do crime de importunação sexual na forma que especifica, e dá outras providências.

IND 216/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 07 conjunto L – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

PL 135/2023
15/11/2024 04:22

Altera a Lei nº 288, de 3 de julho de 1992 que autoriza o Governo do Distrito Federal a reservar áreas nas Regiões Administrativas para implantação do programa denominado "Hortas Comunitárias" e dá outras providências.

IND 215/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 07 conjunto L – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 214/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na EQ 12/16 ao lado do SAMU – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 213/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 48/49 - Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 212/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 48/49 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 211/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do pergolado na Quadra 48/49 - Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 210/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 09 conjunto J – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 209/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 09 conjunto J – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 208/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 05 ao lado da EC 18 – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 207/2023
15/11/2024 04:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 05 ao lado da EC 18 - Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 206/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 05 ao lado da EC 18 – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 205/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do pergolado na Quadra 05 ao lado da EC 18 - Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 204/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 01 CL – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 203/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 01 Comercial, ao lado da Igreja Aliança Cristã – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.

IND 202/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 01 conjunto H – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 201/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 01 conjunto H - Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 200/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 01 conjunto H - Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 199/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização dos aparelhos de musculação da Quadra 01 conjunto H - Setor Norte na Região Administrativa do Gama.

IND 198/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a substituição da grama e manutenção no alambrado do Campo Sintético Alvorada do Parque Ecológico - Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 197/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 29 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 196/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 29 - Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 195/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 29 - Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

PL 158/2023
15/11/2024 04:21

Cria Centros de Tecnologia com o objetivo de garantir ampla acessibilidade aos recursos tecnológicos à população de baixa renda do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 194/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização dos aparelhos de musculação da Quadra 29 - Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 193/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova pintura e reparo nos banheiros e abrigo dos guardas no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 192/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova o reparo e pintura dos brinquedos no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 191/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a pintura do alambrado no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 190/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova pequenos reparos em bancos e áreas de convivência no Parque do Castelinho Quadra 12 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 189/2023
15/11/2024 04:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova pequenos reparos em bancos e áreas de convivência no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.