CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.747, DE 20 DE JULHO DE 2001.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFOMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.904/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR QNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.

REIVINDICA À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII, A LIMPEZA DO TERRENO DA ÁREA ESPECIAL 1, DA QN 523, EM SAMAMBAIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA -RA I,NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA E DE AREIA, EXISTENTES NO PARQUE DA CIDADE.

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA COLINA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA VI.

REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUANTO A CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL,EM TAMANHO A SER DEFINIDO POR ESTE COLEGIADO,SUFICIENTE PARA OCUPAR PARTE SIGNIFICATIVA DA FACHADA LATERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ARMANDO BRÉDICE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA,TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL E O ACESSO TOTAL E IRRESTRITO AO SIGGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA BR 020 NA QUADRA 02 NA ALTURA DO CONJUNTO C-10 EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.941/98 QUE ALTERA A LEI 261/92, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS,ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF QUE AUTORIZE UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CENTRAL DE COMPRAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I , A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI SITUADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO BRASIL,PARA A ÁREA LOCALIZADA NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, EM FRENTE À TV NACIONAL.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA ESPECIAL 01 DA QN 523, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA PRAINHA, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS, LANCHES E COMIDA NATURAL, EM BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO DF, A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, LOCALIZADA ENTREO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) E O JARDIM RORIZ, PRÓXIMO AO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, EM PLANALTINA - RA VI.

PARABENIZA A SRª.ROZENIR AQUINO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOACIAÇÃO DE MORADORES DOS MÓDULOS RURAIS MESTRE D'ARMAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

PARABENIZA O SR. WAGNER EDUARDO CARVALHO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO BELVEDERE GREEN,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DFTRANS QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS.

PARABENIZA O SRª. MARIA JOSÉ FEITOSA DE ANDRADE,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO PARQUE DO MIRANTE,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FORMATURAS DE ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

PARABENIZA O SRª. SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO,SÍNDICA DO CONDOMÍNIO POUSADA DA ANDORINHAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JACÓ MIRANDA DE SOUZA,PREFEITA COMUNITÁRIA QUINTAS DO AMANHECER,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. VALDECI SIQUEIRA DE SOUSA,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ELABORAÇÃO DE UMA EDIÇÃO POPULAR DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PARA SER DISTRIBUÍDO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PAÍS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.

INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA LEI Nº 2.570, DE 20 DE JULHO DE 2000 QUE 'DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG-DF.'

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFLI, A SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODEE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 687, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOS GABINETES PARLAMENTARES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS OS CARGOS DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-TÁXI DESTINADO ÀS PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE CONTEINERS E CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO E ENTULHOS DISPOSTOS NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A PRÓPRIOS ARTÍSTICO-ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DOADORES DE SANGUE.

INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE MAIO COMO O 'DIA DA MÃE-CRECHEIRA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO A INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS TAMBÉM COMO 'CYBER-CAFÉS'.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO, EM ÁREAS DESPROVIDAS DE REDE PÚBLICA COLETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.