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MO 748/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL CERTO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERLI FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 749/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUIMARÃES E SILVA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVANGELISTA E SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 750/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O CENTRO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 751/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENEAS DE ASSIS PORTUGAL, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 743/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O COLÉGIO SANTA TEREZINHA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES CHAVES RODRIGUES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 741/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O INSTITUTO SERRANO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÂNIA MARIA MIRANDA CARNEIRO CARDOSO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 744/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TAGUATINGA SUL, JK TAGUATINGA SUL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DALMA H. DE ARRUDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 742/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ARABERI, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SOLEIDE DE SOUZA OLIVIERA AMARAL,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 732/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O COLÉGIO COMPACTO GAMA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENOR ARAÚJO NETO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 733/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O COLÉGIO VITÓRIA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER ROSENO DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 734/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA A ESCOLA MASTER, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA NERY MEDEIROS DIAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 735/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO ELIAS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ VANILDA DA SILVA ROCHA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 736/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O INSTITUTO DE ESCOLARIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO -INESAP, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA BELMIRA MARTINS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 738/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O INSTITUTO SÃO JOSÉ, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ DOMINGAS DE JESUS FURTADO ROCHA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 739/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E ATIVIDADE PEDAGÓGICA-CEAP, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 740/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O JARDIM DE INFÃNCIA TIMDOLELE MATERNAL E ALFABETIZAÇÃO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AURILEIDE SALDANHA DE ANDRADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 752/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O COLÉGIO PROJEÇÃO, UNIDADE DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILDO ANTÔNIO BORTOLLI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 753/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTINHO GUIOTTI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 754/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CASINHA BRANCA, NAS PESSOAS DE SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS JOSEFINA RESENDE DE ALMEIDA E PATRÍCIA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 737/2003
12/11/2024 18:00

PARABENIZA O JARDIM DE INFÂNCIA PASSO A PASSO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIM SENHOR ADESIO LOPES NEVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 244/2003
12/11/2024 18:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONEY NEMER.

PDL 243/2003
12/11/2024 18:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÚLIO CÉZAR MOTA.

REQ 799/2003
12/11/2024 18:00

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 805/2003
12/11/2024 18:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 118º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS.

REQ 801/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO.

REQ 802/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 16 DE ABRIL.

REQ 803/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO.

REQ 804/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO.

REQ 806/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

REQ 807/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO.

REQ 808/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA BÍBLIA.

REQ 809/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO.

REQ 810/2003
12/11/2024 18:00

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

REQ 800/2003
12/11/2024 18:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/2003, DE MINHA AUTORIA.

IND 1793/2003
12/11/2024 18:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A ESTAÇÃO DO METRÔ - CO NCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1794/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO AMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1795/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À NOVACAP A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1796/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1797/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

PL 982/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E DOS HOSPITAIS PARTICULARES EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF.

PL 981/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

PL 983/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 764/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA O SR. JOSÉ AFONSO J. DO COUTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

MO 765/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PL 984/2003
12/11/2024 17:59

CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 990/2003
12/11/2024 17:59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 989/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 247/2003
12/11/2024 17:59

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NO FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

MO 852/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO EMILSON JOSÉ DA SILVA.

MO 853/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO LUIZ ANTONIO DA SILVA.

PL 985/2003
12/11/2024 17:59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 854/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º SGT. QPPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA.

PL 986/2003
12/11/2024 17:59

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO QUESITO COR NOS FORMULÁRIOS DAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE.

PL 987/2003
12/11/2024 17:59

CRIA O FUNDO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 988/2003
12/11/2024 17:59

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA LEI 1.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 246/2003
12/11/2024 17:59

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANAÍNA DA CUNHA ORTIGA.

MO 855/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º TEN. QOPM ERIVELTON COSTA DA SILVA.

IND 1798/2003
12/11/2024 17:59

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA ENTRE O LOTE DE COMÉRCIO LOCAL E O CONJUNTO RESIDENCIAL DAS QUADRAS 3 A 13,15 E 17 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

MO 856/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MARCELO TAVARES CAMARA

MO 857/2003
12/11/2024 17:59

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MANOEL ERNESTO FILHO.