CLDF

Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em 02 de setembro de 2024.

Manifesta votos de Louvor e homenageia o esportista de marcha atlética do DF, Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da medalha de prata nas Olimpíadas de Paris-2024.

Manifesta louvor ao atleta Caio Bonfim, natural de Sobradinho, Distrito Federal, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris.

Homologa o Convênio ICMS nº 199, de 8 de dezembro de 2023.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Altera a Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Cria a Política Distrital de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil nas piscinas públicas, privadas, lagos e rios do Distrito Federal.

Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros e Conselheiras que especifica pelos trabalhos prestados no Conselho Tutelar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Distrito Federal

Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários.

Dá nova denominação ao Buraco do Tatu, viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto.

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais no Riacho Fundo II – RA XXI.

Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Distrito Federal.

Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital da Economia Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento em todo o complexo da Feira de Artesanato da Torre de TV, Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, no dia 19 de agosto de 2024 às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário de 95 anos da instituição.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da Medalha de Prata nas Olímpiadas de Paris.

Requer a realização de audiência pública, no dia 22/08/2024, para discutir a situação dos muros e guaritas dos condomínios horizontais e a minuta de Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre a matéria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Fundamental 411, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na QSF, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07 do Setor Industrial do Gama.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ulisses Canhedo Azevedo.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as instituições que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista no dia 20 de agosto de 2024, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sessão Solene em comemoração dia do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONSEG.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 20 anos da ADASA.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à disponibilização de novas linhas de transporte público no Paranoá Parque.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados e/ou participação nestes 60 anos da APAE/DF.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Batalhão Escolar, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvaram uma criança engasgada com leite materno.

Sugere ao Poder Executivo a aquisição de novos vagões para atender a população que utiliza os serviços de transporte do metrô.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-lixo na interseção das rodovias VC-111 e DF-345, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça Pica-Pau, na Quadra 107, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura das demarcações dos estacionamentos públicos da Avenida Paranoá, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e o recolhimento de entulho na SQN 106/107, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento na QR 833, especialmente nas imediações do novo restaurante comunitário, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para mudança na rota e instalação de abrigo de ônibus em frente ao novo restaurante comunitário, na QR 833, em Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a construção de ponte no Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no Setor Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA-XXVII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Institui o Programa Distrital de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa.

Concede a Maria Luiza da Silva o título de Cidadã Honorária de Brasília.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 52/2024.

Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear o Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte Suave no DF, Mestre Ataíde Júnior.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.