CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO POLICIAL FLORESTAL NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR. 125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA QR, 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA CANDANGOLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, A FIM DE DE INSTALAR O MUSEU DA EDUCAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE O DETRAN-DF PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA DE ACESSO AO COMÉRCIO DA ENTREQUADRA 211/212 NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA EM TAGUATINGA.

REQUER À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOMINIALIDADE DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 2002.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 875 DE 2003.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DE ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL NELSIVANE MACHADO PEREIRA.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARITA MARTINS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, ESCRITORA RAQUEL DE QUEIROZ.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE VINHAM COMETENDO GRAVES CRIMES NO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 341/2003 E DO PLC 901/2001.

REQUER AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/99 RELATIVO A AÇÕES DE INFORMÁTICA JUNTO À EMPRESA JFM INFORMÁTICA LTDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, ÀS 19H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO BENON WANDERLEY PAES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA QR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MONTADA, NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO METRÔ, NA SQS 212/213.

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA O ENVIO DE MENSAGEM DO GOVERNO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SIMPLES CANDANGO AOS FEIRANTES COM RENDA BRUTA ANUAL MÉDIA ABAIXO DE 40 MIL REAIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR.125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 899/03 AO PL Nº 218/03, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN - DE CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E DE EXECUÇÃO CELEBRADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ENTRE A EMPRESA PÚBLICA EM REFERÊNCIA E INSTITUIÇÕES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2004'.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.

REQUER A CO AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, DECRETO REGULAMENTANDO O ART. 18 DA LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 209/1999.

CONCEDE FOLGA À SEVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001.

PROÍBE A VENDA, PELOS PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, DOS PRODUTOS E BENS DEIXADOS PARA CONSERTOS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DA RELATORA DA DEPUTADA EURIDES BRITO, EM SEU VOTO, PELA ANADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DO PL Nº 1276/00.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, EM SEU VOTO, PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1103/00.

ALTERA A LEI Nº 2.750, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXA INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923, DE 2003 EM REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QÜINQÜENAL DE SEGURANÇA GLOBAL NOS EDIFÍCIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 682, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS DA QR 433 ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA - RAXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA QS 419/421 EM SAMAMBAIA - RA XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SAMAMBAIA - RA XII.

PARABENIZA O ATLETA LUCAS LACERDA MOURA MARTINS, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO.

PARABENIZA O ATLETA WEROTTYDES LUIZ ROCHA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO.

PARABENIZA A ATLETA ALINE NUNES DA COSTA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 1º LUGAR NA MODALIDADE LUTA.

PARABENIZA O ATLETA PEDRO IGOR DE SANTANA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO.

PARABENIZA A ATLETA MARIA SOCORRO LIMA SILVA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA.