CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, A FIM DE CRIAR MAIS POSTOS DE TRABALHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO INSERIR OS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ENTRE A QUADRA QR 100 E A DF 290 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPAVIMENTAÇÃO DA QUADRA QR 100 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS QR 122 E 123 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES NO SETOR DE OFICINAS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS CALÇADAS EM TORNO DO SETOR DE MANSÕES - SMT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA QSC 19/SMT (VIA PRIMAVERA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA FASE DE DUPLICAÇÃO DO PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA QUDRA DE ESPORTES DA QNH/SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA SANTA MARIA AO GAMA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA COLMÉIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE ENTRE SANTA MARIA AO NOVO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETAÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM SANTA MARIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SANTA MARIA DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGAIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO AREAL E EM TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAS DA QNL 13/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO PISTÃO SUL E NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E INSTALAÇÕES DA FEIRA DO PRODUTOR NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NAS QUADRAS 300 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUE SABORO ONOYAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO AREAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUANTINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DO ASFALTA E OBRA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DA QS 11 DO AREAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL,DE ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CHÁCARAS 27 E 28 DA QSC 19,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO AREAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO BOCA-DA-MATA,SENTIDO SAMAMBAIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

INSTITUI O SELO VERDE AGRÍCOLA, DEFINE SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PRODUTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E DESTINAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL PARA A LOCALIDADE, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 203 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA V.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, GINÁSIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DOS CORREIOS E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LOTERIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DF QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇAO DA FEIRA PERMANENTE DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE FORMA A OFERECER O ATENDIMENTO DE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO DF, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR O NOVO SETOR DE INDÚSTRIAS, PRÓXIMO À ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA URBANIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DE DIVERSAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O AUMENTO DAS RONDAS OSTENSIVAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO PÓLO JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO ENTRE A QNL E SAMAMBAIA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO,ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS EQNN 4/6,17/19,19/21 E 20/22,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇAO DO SHOPPING DA CEILÂNDIA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DF, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPLETIVO NOTURNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DE FORMA A OFERECER O ATENDIMENTO DE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS A POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.