CLDF

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL (LDC/DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM SHOPPINGS CENTERS, CASAS NOTURNAS, CLUBES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.828, DE 03 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS, BEM COMO SOBRE A SUA GUARDA, CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON NA NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA DO TRECHO ENTRE O BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ATÉ A MARGEM DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 80% DOS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS CULTURAIS, FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO, PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE PLANALTINA - DF - RA VI E FORMOSA-GO.

ALTERA A LEI Nº 261, DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À ARTICULAÇÃO DE MERCADORIAS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REALIZAR GESTÕES JUNTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A QUARENTA ANOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AOS PORTADORES DE PARALISIA CEREBRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL , QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A MANTER EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO OS SEUS SERVIÇOS E PRODUTOS EM BRAILE, BEM COMO POSSUIR PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL E DEFICIENTE AUDITIVO ATRAVÉS DE TRADUTOR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS(METRÔ-DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NAS FEIRAS PERMANENTES E FEIRAS DOS IMPORTADOS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS MULHERES DE TODAS AS IDADES 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA SOS - LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPLETIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESTÃNCIA III, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS: DA VILA VICENTINA, DO JARDIM RORIZ, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE E DO SETOR ESCOLAR NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO CAUB E PELA CRIAÇÃO DA SUBADIMINISTRAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA QN 05 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO BIMESTRAL DETALHADO DE TODAS AS CONTAS(RECEITAS E DESPESAS) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA BR EM FRENTE À QN 01 (BAIRRO TELEBRASÍLIA)REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QCS E QSS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE MAIS UM HOSPITAL REGIONAL DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO CAUB,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DAS AVENIDAS COMERCIAL E SAMDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS ESTÂNCIAS DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO, NOVA PLANALTINA, ARAPOANGA E MESTRE DARMAS DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNCIA - RA IX.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES COMUNITÁRIAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA QN 07 - RA XXI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA DF 128, ATÉ A ESCOLA CLASSE ALTAMIR NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ESCOLAS E UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS EM CEILÂNDIA CENTRO E PSUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, SKATE, BEM COMO DE GINÁSIO DE ESPORTES E DE CAMPO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FISCALIZAR OS ÔNIBUS E VANS QUE FAZEM AS LINHAS DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA- VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PLANALTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO URGENTE DO HOSPITAL DE TAGUATINGA, DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ENTRE-QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS FLUVIAIS E ESGOTO NAS QUADRAS QR 122 E 123 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E DESTINAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL PARA A LOCALIDADE, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DA VERBA DESTINADA À REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA VIA SACRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO URGENTE DO POSTO DE SAÚDE TRANSFORMANDO-O EM CENTRO DE SAÚDE, DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.