CLDF

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - A REFORMA DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO E CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP A TRANSFERÊNCIA DO TRANSBORDO DE LIXO QUE FICA AO LADO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO - DF.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.656/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006,ÀS 15H00,ALUSIVA AO DIA DO NUTRICIONISTA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH, QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL GAMA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA PELO IMPORTANTE TRABALHO A FRENTE DA HORTA COMUNITÁRIA DO PARANOÁ,QUE CONTRIBUI DE FORMA ÍMPAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AUXILIA CRECHES,INTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E FAMILIAS CARENTES,NAQUELA CIDADE.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE CONCEDA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS BOXES, DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO PERMANENTE DE EQUÍDEOS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O FÓRUM DISTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA RAIMUNDA NONATA DA COSTA NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ESTEFÂNIA MARQUES FREIRE DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO CARNAVAL.

INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.616, DE 14 DE JULHO DE 2005.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO ÀS QUADRAS 16 E 14, PASSANDO EM FRENTE ÀS QUADRAS 10, 12 E 50 DO SETOR LESTE, ATÉ A DF-483, RODOVIA QUE LIGA SANTA MARIA AO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS C, D, E, F, DA QUADRA 01, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 250 NO TRECHO QUE SEPARA O PARANOÁ DO ITAPOÃ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXERCEREM O CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO, TERCEIRA CLASSE, PADRÃO I, DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF).

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.306.403,00 (DEZESSEIS MILHÕES E TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO VALOR DE R$ 94.031.361,00 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO FEIRA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL B - LOTE 1 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SER/S NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE.

PROTESTA CONTRA A DEMISSÃO DE 1.800(MIL E OITOCENTOS) FUNCIONÁRIOS DA VOLKSWAGEN DO BRASIL E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO BERNADO DO CAMPO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO JUNTO AO BLOCO E,DA QUADRA 501, DO CRUZEIRO NOVO,RA - XI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BLOCO A,DA QUADRA 501, DO CRUZEIRO NOVO,RA - XI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ESTACIONAMENTO NA SHCES/S QUADRA 301, ENTRE OS BLOCOS B/E DO CRUZEIRO NOVO RA - XI.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COMBATER, DE FORMA EFETIVA, O MAU CHEIRO EXALADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTES SOBRE BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E MICROEMPRESAS QUE CONTRATAM NOVOS FUNCIONÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR NEWTON OLIVEIRA MILHOMENS FILHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA ADE/SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO-I.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.584.795,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SOARES BRANQUINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS 711/911 E 712/912, DA ASA NORTE, ESPECIAL NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO À ESCOLA CEF 07 DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA SGAN 912.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.