CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO BOA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS LOCALIZADOS EM FRENTE A QNE 34, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA QI 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA AO LONGO DA AVENIDA HÉLIO PRATES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA CSC 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QNC 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DE - RA III.

INSITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRECATORISTAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS DIRETRIZES QUE CONSOLIDAM A POLÍTICA DISTRITAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E SOBREPESO.

CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA SAMDU SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO E ESCOLA INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - CEMEIT, LOCALIZADO NA QNB 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMNTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QI 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À CSC 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QI 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA LOCALIZADA NA QNC 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO LOCALIZDAS AO LONGO DA AVENIDA SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO INTERIOR DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AOS CONJUNTOS DA QUADRA 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODERE EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA AGROVILA E RUAS PARALELAS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A CERCA DO POSTO DE SÁUDE E DA ESCOLA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR CONSULTÓRIO DENTARIO NO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTITETÂNICA.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA DF 285 NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO ROTARIANO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DISTRITAL Nº 937, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, RELATIVO À RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE PAGOS MEDIANTE A COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO OS ARTS 1º E 3º E REVOGANDO O ART. 4º DA REFERIDA LEI.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA REGRAS PARA VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACHADOS E PERDIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E METRÔ EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, A CERCA DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESSA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS SEUS EMPREGADOS E CONTRATAÇÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA OS PLANOS DE OCUPAÇÕES POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DA QUADRA QNG 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES BERNARDO SAYÃO NA EQNM 36/38 AE - SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTUDANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO INTERNA DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,O COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RUA 07 ONDE SE LOCALIZA A CHÁCARA DE Nº 206 E A RUA 08,REGIÃO ASMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 07 ONDE SE LOCALIZA A CHÁCARA DE Nº 206 EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,REGIÃO ASMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA SAMDU SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA EQNM 34/36,SETOR M NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA EQNM 34/36,SETOR M NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.