CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1886/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1051/00 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, COMO DISCIPLINA, NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 809, DE 1999.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 987/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2001.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2118/01 E 2228/01.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1363/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPINGS, NO TERRITÓRIO DO DF.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS NOS CONDOMÍNIOS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DF O DIA DA REFORMA LUTERANA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 17:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 276 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A BSGI PELA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO FESTIVAL CULTURAL DOS JOVENS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO Q 45A, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS ARQUITETOS, ABRAHAM ZABLUDOVSKY, TEODORO GONZALEZ DE LEON E J. FRANCISCO SERRANO, PELA BRILHANTE CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA DA EMBAIXADA DO MÉXICO, EM BRASÍLIA.

SOLIDARIZA-SE COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 DA CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES FLAGRADOS DIRIGINDO EMBRIAGADOS.

AUTORIZA O DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS - GOIÁS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS, ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E DE UM CENTRO EDUCACIONAL.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUDIA OS ATOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE ESPECIFICA.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CHÁCARAS MESTRE D'ARMAS 3ª ETAPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATITVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO BEM STAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL PELOS ATAQUES TERRORISTAS OCORRIDOS NAQUELE PAÍS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA AS MULTAS APLICADAS POR MEIO DE RADARES MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA ATRAVÉS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, SOLIDARIEDADE AOS MOVIMENTOS SOCIAIS, POR SUA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA PAZ ENTRE OS POVOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO PANTELIS JEAN GEORGALAS.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA UNIDADE HOSPITALAR, AO LONGO DOS SEUS 27 ANOS.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA UNIDADE HOSPITALAR, AO LONGO DE SEUS 16 ANOS DE EXISTÊNCIA.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA UNIDADE HOSPITALAR, AO LONGO DOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SINDILEGIS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS PELA LUTA EM FAVOR DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO AGENTE DE POLÍCIA OLEGÁRIO OLIVEIRA DE MORAES PELO GESTO DE HONESTIDADE AO ENCONTRAR EM VIA PÚBLICA CERCA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DESCOBRIR SEU LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO E DEVOLVÊ-LOS.

HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO POVO NORTE-AMERICANO PELA PERDA DE MAIS DE CINCO MIL VIDAS VITIMADAS PELAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS NO WORLD TRADE CENTER E NO PENTÁGONO.

HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO CORPO DE BOMBEIROS DE NOVA YORK PELO FALECIMENTO DE MAIS DE TREZENTOS BOMBEIROS VITIMADOS PELO DESABAMENTO DO WORLD TRADE CENTER.

DISPÕE SOBRE O USO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU UTILIDADE PÚBLICA.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, O DELEGADO-CHEFE E A EQUIPE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS(DRF) PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA EXPLICATIVA PARA SE PREVENIR FURTOS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO NOSSO LAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DO METRÔ.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DEFRONTE AOS CONJUNTOS H E I DA QS 406 COMERCIAL, AO LADO DO CE 02, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO LOTEAMENTO MESTRE D'ARMAS 2ª ETAPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.