CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO - PAB NO SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QNM 38, SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DISPONIBILIZE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO OS SETORES M NORTE E L NORTE, PASSANDO PELAS AVENIDAS HÉLIO PRATES E COMERCIAL, EM TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A MUDANÇA DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS N° 364, QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FIM DE QUE O VEÍCULO FAÇA PARADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ NA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER/DF A MELHORIA DO ACESSO VIÁRIO DA RODOVIA BR -070 PARA O SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA PEDAGÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL OU INTERDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA RA XI DO CRUZEIRO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 312 DE SANTA MARIA, RA XIII.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PISTA PRINCIPAL, ALTURA DA QR 115, NO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 3.066,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ, EDÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.140,DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO 7 DA QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA QN 8-D, DO RIACHO FUNDO II.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 829 DE SAMAMBAIA, RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA XX DE XXXXX DE 2008,ÀS XX:XX HORAS,PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 959/2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILTELECOM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE LINHA FIXA RESIDENCIAL E TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO), NA QUADRA QN 16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA QR 829 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BRB CONVENIÊNCIA NO MERCADO FERCAL, LOCALIZADO NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA ESTRUTURANTE DA VILA OLÍMPICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE LIGAÇÃO VIA 01 - SETOR ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II-SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA-PLANALTINA-DF-RA-VI.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON-DF.

INSTITUI O TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ III ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE POR, INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.567.624,00 (CINQÜENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA QUADRA 306, CONJUNTO 12, DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

FIXA OS VALORES PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 306, NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, PRÓXIMO ÀS QUADRAS QS E À ÁREA DO CONDOMÍNIO AGRO-URBANO DE BRASÍLIA, NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QUADRA 201/2002 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA PROJETADA INTERLIGANDO A RODOVIA DF-150 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DAS QUADRAS 01 À 11(AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANCISCO PINHEIRO ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À FLAUTISTA MADALENA RIBEIRO SALLES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:00H, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 141-A E 141-B À LEI N° 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.446.219,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS).

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL OU BANHEIRO FAMÍLIA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

PROÍBE O USO NO DISTRITO FEDERAL DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA POESIA.

ABRE CRÉDITO SUPLENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF.