CLDF

Manifesta protesto pela falta de policiamento e reivindica a reabertura do posto policial no Setor P Sul - CEILANDIA -DF.

RECURSO à rejeição às emendas nº 54,55,56,68,70,73 e 74 ao PL nº 1.569/17 no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3ºDO ART.31.E ACRESCENTA-SE AO ART. 31 O §5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Dá nova redação ao art. 214 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.615, de 26 de outubro de 2000, que Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2017, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei nº 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Requer o apensamento do PL 1010/2012 ao PL 170/2015 que 'Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos.', por tratarem de matéria idêntica.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, às 19:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater sobre a regularização de áreas públicas urbanas e rurais do Distrito Federal.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, até o final desta legislatura em curso.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP acerca da situação do projeto executivo e a fonte dos recursos financeiros para implementação do parque Central e Sul de Águas Claras no DF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 31 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater sobre a falta de creches públicas no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do cumprimento da Lei 10.216/2001.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, sobre a perda de recursos da União.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hospital Regional de Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Posto de Saúde nº 08 do Gama.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Condomínios e apoio aos Síndicos no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, definição de prioridades, execução acompanhamento e controle dos recursos disponibilizados à execução das políticas públicas distritais.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o déficit e nomeações de servidores na rede pública de saúde.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, a respeito da reestruturação da carreira de gestão de resíduos sólidos dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de agosto do corrente ano, no Auditório da Administração Regional do Paranoá para debater A atual Situação do Parque Vivencial do Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de agosto do corrente ano, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, para debater A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre medicamentos distribuídos em Hospitais da rede

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a desativação de Posto de Saúde em Planaltina.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, sobre problemas enfrentados pelos docentes e alunos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer o encaminhamento de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito das empresas que tiveram suas dividas reconhecidas pelo atual Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito dos bloqueios nos cartões no Sistema de Bilhetagem Automática- SBA e da precariedade de atendimento naquele Órgão.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os advogados em comemoração ao dia do advogado.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC NA EQNL 15/17, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 49 EM TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNL 13/15, EM FRENTE À ESCOLA CLASSSE 41 EM TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL RECANTO DA CONQUISTA- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP- PROMOVA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA DO BOA AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO SETORES 81, 82, 83, E 84 DO BAIRRO RESIDENCIAL ITAIPU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOSTO NAS RUAS 01 A 05 DO BAIRRO VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO NA CRIAÇÃO DE NOAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR NO SETOR SUL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF- CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E O DEVIDO MANEJO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO VILA BOA EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF- CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E O DEVIDO MANEJO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO VILA NOVA EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' NA BR 251, PRÓXIMO AO CAJE, SENTIDO NOVA BETÂNIA EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO SETOR DE CHÁCARAS DO RESIDENCIAL MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QUADRA SCRN 710/711 BLOCO A, BRASÍLIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO MA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DAS QUADRAS 33 E 34 DO SETOR LESTE NO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISCUSSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS EXISTENTES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS POSTOS DE GASOLINA E SERVIÇOS 24 HORAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ÁREAS COMERCIAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA QUE SEJA REALIZADO, ATENDIMENTO MÉDICO EM DOMICÍLIO DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E O REFLORESTAMENTO DE TODA AVENIDA ALAGADOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' EM FRENTE À IGREJA PALAVRA VIVA NA QD. 01 CONJ. 05 LOTE 20 - BAIRRO SÃO BARTOLOMEU EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS 19 NAS RUAS 05, 06, E 07 DO BAIRRO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QD. 304 CONJUNTO 03 EM FRENTE À CASA 36 NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL RECANTO DA CONQUISTA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 304 DO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA LINHA 540 NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER A REGIÃO SE SOBRADINHO/FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' NA QUADRA 11 CONJ. O EM FRENTE À CASA 14-A, NO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.