CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO,PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DA VIA QNM 40 NA ÁREA ESPECIAL 08,09 E 10 EM TAGUATINGA NORTE.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MANOEL DE MELO,PIONEIRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF

APRESENTA CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VELHACAP- PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CANDANGOLÂNDIA.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESCOLA CLASSE 13,AE Nº 2,ENTRE AS OFS 05 E 07 , DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DO CONJ.A, QUADRA 02,SETOR COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 8,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,O ASFALTAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO INCRA 9 , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 18, ENTRE AS QUADRAS 12/12ª,12ª/12B,12B/12C,6/7, 4,5 NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-180 COM MAIS 20 POSTES DE AÇO, PARTE FRONTAL DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO COM 64 POSTES DE AÇO DUPLO, NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA CONTORNO, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO MÊTRO,EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA- RAMINHO DO BAIÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANISTIADO POLÍTICO PEDRO RENAUX DUARTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS CÉSAR AUGUSTO AQUINO DE CASTRO.

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OS DIREITOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ATENDE A COMUNIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL, COM 2 POSTES DE 16 METROS COM TRÊS PÉTALAS, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, COM 700 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A EXECUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME PROCESSO Nº 7075/2003, DA RUA V, INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA U, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA URGENTE DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TIPO 'ZEBRINHA' FAZENDO A LIGAÇÃO CRUZEIRO E ASA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO QUE TRATA O ART. 41, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF QUE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DE ANTECEDENTES E PROCESSOS CRIMINAIS, PARA OS CANDIDATOS A PLEITOS ELEITORAIS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004.

PARABENIZA A SENHORA KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, POR TER GALGADO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIEURO, DO CAMPUS DE TAGUATINGA.

PARANEBIZA OS POLICIAIS CIVIS ELIU DOS SANTOS LIMA E ANDRÉ LUIS DE JESUS SOUSA E SOUSA LOTADOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

HOMENAGEM 'POST MORTEN' AO POLICIAL CIVIL HUDSON DE SOUZA DUARTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA HUDSON DE SOUZA DUARTE PELO SEU FALECIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ATUAIS AGENTES SOCIAIS, LOTADOS NO CAJE, A SER MINISTRADO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, DESTINADA AO SERVIDOR DO CAJE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, QUE ASSUMA O GERENCIAMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO VIADUTO DO COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CAJE, CONSIDERADAS INSALUBRES, VISANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS SECRETARIAS DE OUTROS ESTADOS, PARA INTERCÂMBIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO CAJE, QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VISANDO A REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO JOGO BRASIL X CHILE, NO DIA 04/09/2005, PELAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DE ABUSO SEXUAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE DE ESCOLARES.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 350/1999, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12 DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2000, QUE 'ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2003, QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 224/1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998', QUE 'AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.676/2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO CIDADÃO FRANCISCO PAULO SANTANA DE SOUSA, Nº DE INSCRIÇÃO NO IDHAB 7JAN00102.103591/94.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOAMADOR.

'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE SOBRADINHO'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JUAREZ LOPES CANÇADO.