CLDF

REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.

EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A LEI 3358, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 1.103, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 846, DE 2003 À COMISSÃO DE SEGURANÇA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 346/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831, DE 2003, QUE 'ALTERA O ART. 2º DA LEI 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998.

REVOGA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993.

DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA.

ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS ECONÔMICOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. CLEIRE PANIAGO GOMES PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DEL CARMEN GANZELEVICH GRAMACHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS - MESTRE ZEZITO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA 'B' DO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 04 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS AO FNDE.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 24 DE TAGUATINGA NORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PARA PROFESSORA, A CIDADÃ MARLY BARBOSA RODRIGUES NUNES.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA P3, NO SETOR 'P' SUL - CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE MENSAGEM À ESTA CASA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE 'DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL- 'DAG' E O DE 'GERENTE DE APOIO OPERACIONAL', DE DF-12 PARA CNE-07, BEM COMO ALTERE A NOMENCLATURA DOS REFERIDOS CARGOS PARA 'DIRETOR DE APOIO OPERACIONAL'.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A CERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER (PARQUE DO GUARÁ)PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DA FACULDADE FACIBRA.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CULTURA E DE INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES VARIADAS, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS SUPERQUADRAS 214 E 215 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, PARA A HUMANIZAÇÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS, MEMBROS DE COMISSÕES TÉCNICAS E DIRIGENTES DE BRASÍLIA QUE PARTICIPARAM DAS OLIMPÍADAS DE 2004, REALIZADA EM ATENAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'.

HIPOTECA APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115, DE 1995, QUE 'INCLUI O CERRADO NOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL'.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A EMANUEL FERNANDO SCHEFFER.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ´GUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, TENDENTES A DAR ANDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NºS 115 E 150, DE 1995.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, DE UMA CENTRAL DE DENÚNCIAS VIA INTERNET E PELO SISTEMA 0800.

SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NOS MOLDES DO REALIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO DO SETOR QNS DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR E PRIORIZAR, NAS LICITAÇÃOES PÚBLICAS, A MODALIDADE DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA W5, NA ALTURA DO BLOCO III DO UNICEUB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT A CRIAÇÃO DE UMA VARA PREVENTIVA DE CONFLITOS, NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE TELEFONIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VISTORIAR AS NASCENTES DENTRO DA ÁREA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÃNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÂNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÂNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QNP 22 E 24 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA Q. 16 DO SETOR 'P' SUL, DE CEILÂNDIA'.

SUGERE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QNN-18, EM FRENTE AO CONJUNTO 'G', CEILÂNDIA SUL-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA METRÍCULAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO AOS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 03 E À COMUNIDADE DE SOBRADINHO.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1326, DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PIE/FE/UNB (CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO), ESPECIALMENTE A DEVOLUÇÃO DE PARTE DE SEUS PROFESSORES.

REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA, DE UM FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE MEDIDAS ECONÔMICAS, FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE TENHAM IMPACTO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS PROFESSORES DO PIE(CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO) REALIZADO PELA FE/UNB E A CONTINUIDADE DO PROGRAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - AVOGAMA.