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REQ 709/2003
12/11/2024 18:33

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA.

MO 600/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA A ESCOLA LOGOSÓFICA GONZALEZ PECOTCHE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA LOPES CÂMARA DE ABREU, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 573/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO GOMES FERNANDES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 599/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA O COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, NA PESSOA DE SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMO IRMÃO ARCADIO GARCIA E IRMÃO ERNANI WELTER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 572/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA O COLÉGIO MARISTA JOÃO PAULO II, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO IRMÃO ARLINDO CORRENT, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 597/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA O COLÉGIO DOM BOSCO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, REVERENDÍSSIMO PADRE OSCAR FARIA CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 571/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA O COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, NA PESSOA DO SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MARIA JOSÉ CAMPANHARO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 862/2003
12/11/2024 18:33

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.661, DE 03 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTES UTILIZADOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'.

MO 602/2003
12/11/2024 18:33

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE INTERNACIONAL DO LION CLUB, DOUTOR TAE-SUP LEE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À FRENTE DESSE CLUBE SOCIAL, AJUDANDO AOS MENOS FAVORECIDOS DO MUNDO INTEIRO.

IND 1608/2003
12/11/2024 18:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 1605/2003
12/11/2024 18:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDENCIAR A REFORMA DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1583/2003
12/11/2024 18:33

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS CALÇADAS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

IND 1606/2003
12/11/2024 18:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE SOBRADINHO,NA ÁREA DA FEIRA MODELO DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1578/2003
12/11/2024 18:33

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA.

IND 1597/2003
12/11/2024 18:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA E A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 864/2003
12/11/2024 18:33

ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 184/2003
12/11/2024 18:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ELOISA DE ANDRADE MOREIRA ALVES.

IND 1601/2003
12/11/2024 18:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE 07 E 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1603/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SONHEM/CONTAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1612/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ENTRE A QSE 15/16, QSE 17/18 E QSE 19/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1613/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA PISTA DO SETOR DE OFICINAS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 1615/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU/TLP DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO, SEJA FIXADO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL.

IND 1614/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, QUE NÃO SEJA RETIRADA A TENDA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÁ INSTALADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

IND 1610/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO SETOR SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 1611/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, QUE REALIZE UMA CAMPANHA SOBRE MOTORISTAS QUE OCUPAM A FAIXA DA ESQUERDA, COM BAIXA VELOCIDADE, ATRAPALHANDO O FLUXO DE VEÍCULOS.

PL 863/2003
12/11/2024 18:32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO CÂNCER DE PELE.

IND 1609/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QS 10 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

IND 1607/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DESPORTIVO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1594/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1591/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA PADRE ANTONIO MARCIGAGLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1582/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX - PARA TODAS OUTRAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1586/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 7 E INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 1577/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, CRIANDO CARGOS DE BIOMÉDICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1585/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TORRE RETRANSMISSORA DE SINAL DE TELEVISÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.

REQ 714/2003
12/11/2024 18:32

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

PDL 185/2003
12/11/2024 18:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA CLÉLIA DE FREITAS CAPANEMA.

IND 1588/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR E DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

PL 861/2003
12/11/2024 18:32

INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO E CRIA O FUNDO DE AUXÍLIO À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

IND 1590/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROTECNOLÓGICO EM PLANALTINA - RA VI.

PL 860/2003
12/11/2024 18:32

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA.

IND 1589/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 865/2003
12/11/2024 18:32

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.

IND 1598/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO TAQUARI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

IND 1604/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1595/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA 9ª CIA. REGIONAL DE INCÊNDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1579/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NOS SETORES DE CONCESSIONÁRIAS E QSD 01, 03, 05, 07, 09 E 11 (PISTA LINDEIRA A ESSAS QUADRAS) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 1580/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE INCÊNDIO NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

IND 1600/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1581/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BAIA DE DESACELERAÇÃO EM TODOS OS RETORNOS, NOS DOIS SENTIDOS DA DF-003.

IND 1587/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.

IND 1593/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO-SOCIAL - CAPS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1596/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 716/2003
12/11/2024 18:31

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, Nº 1.597/00 E Nº 310/03.

REQ 713/2003
12/11/2024 18:31

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 149/2003.

IND 1602/2003
12/11/2024 18:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1599/2003
12/11/2024 18:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1592/2003
12/11/2024 18:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1584/2003
12/11/2024 18:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 8 E DO ASSENTAMENTO PADRE LÚCIO, BEM COMO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EXPANSÃO DA QUADRA 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQ 715/2003
12/11/2024 18:31

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF.

REQ 712/2003
12/11/2024 18:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003,ÁS 20:00 HS PARA HOMENAGEAR O PRESIDENTE DO LIONS CLUB INTERNACIONAL - DOUTOR TAE-SUP LEE, A REALIZAR-SE NO MELIÁ BRASÍLIA.