CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE TORNEM MELHOR O ACESSO À CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AS LEIS DISTRITAIS NºS 2.666/01 E 2.756/01, QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DAS MESMAS.

SUGERE À CEB A IMPLANTANÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA, DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CANDANGOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO AS SHIS NORTE E LESTE AO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR O, DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO SETOR QNM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NO SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA 351.

SUGERE À CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DO DI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BOSQUE, DO COFRE E DA ENTRADA DA CIDADE, EM CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 07, RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REIVINDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO SIV-SOLO E AO DEMA, O MONITORAMENTO PERMANENTE DA ARIE JK E INVESTIGUE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA OCUPAÇÃO ILEGAL DO SOLO, GRILAGEM, DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM VISTAS À ABERTURA DE PROCESSO CRIMINAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA BR-020, TRECHO SOBRADINHO-PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNN 03, CONJUNTO A, LOTE 10 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NA SEGURANÇA E POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A DESPOLUIÇÃO URGENTE DO CÓRREGO CRISPIM NO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E A IGREJA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMERCIAL COM A QND, QNA, QNE E QNB EM TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CULTURA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 341/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DOS DIREITOS NO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A PARTIDOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PLC Nº 53/2003 QUE 'REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A AUDIÊNCIA DO DEPUTADO PAULO TADEU, DOS EX-DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E RODRIGO ROLLEMBERG, CITADOS NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 21/09/03, SOBRE AS DEGRAVAÇÕES CONTIDAS NA MATÉRIA 'ESCUTAS ENVOLVEM DEPUTADOS COM A MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS'.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS 2.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E 3.121, DE 30 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.166.750,00 (DEZ MILHÕES E CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).

CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO DOS PARQUES DO DF - PRO-PARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AAT-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À CAMPANHA QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELOS BANCÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL EM DEFESA DE MELHORES REAJUSTES SALARIAIS PARA A CATEGORIA.

PARABENIZA O PASTOR ELTON CÉSAR CAIXETA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

PARABENIZA O PASTOR JOÃO FERNANDES DA SILVA DA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

PARABENIZA O PASTOR ROGÉRIO LOPES MAGALHÃES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

PARABENIZA O PASTOR ISMAEL DA SILVA AGUIAR DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - RIACHO FUNDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE, CONFORME PUBLICADO NA PÁGINA 11 DO DCL, EDIÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2003, DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 308, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO'.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 40 DA LEI Nº 657 DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO A VOLUNTÁRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE, CONFORME PUBLICADO NA PÁGINA 11 DO DCL, EDIÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2003, DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 58, DE 2003, QUE 'ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 210, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI'.

DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DELITOS AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS COMETIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS ARRENDADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA ÁRABE' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

'IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DA ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'SEMANA DE INFORMAÇÃO DO LEGISLATIVO', NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PRÓ-FAMÍLIA' MANTIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA QNM 13 - ÁREA ESPECIAL - CEILÂNDIA NORTE.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 002/2003.