CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICTOR JOÃO CÚGOLA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR HAMILTON CARVALHIDO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO CRUZEIRO.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.796/02 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING NA CIDADE DA CEILÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E À LICENÇA À GESTANTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM BRAZLÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NIVELAMENTO E PLANTIO DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRU EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DENTRO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

PARABENIZA O PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR CARLOS EDUARDO PRATA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU), DE DADOS REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES/PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVO AALTERNATIVO PRIVADO DE FRETAMENTO POR 'VANS' NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR LUÍS ANTÔNIO SALES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR MARCOS CAMPOS D IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A PASTORA IVANILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA IGREJA MINISTÉRIO MANANCIAL ÁGUAS VIVAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR SELLY FRANCISCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA.

PROTESTA CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA QUE TOMOU CONTA DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, LEONEL BRIZOLA EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO SUL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA - MACHADO DE ASSIS.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A PERMANÊNCIA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA CLASSE 10 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU, EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E APARELHOS ÁUDIO-VISUAIS, ROUBADOS EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30 DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A DIVULGAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE FOTOS DE PESSOAS FALECIDAS E NÃO IDENTIFICADAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CULTURAL DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER O ENCAMIMNHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE CEILÂNDIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANE GODOY.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO.

'ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17, QNN 19, QNM 26 E QNO 01, QNO 03, QNO 11, QNP 10, QNP 14, QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, §1º E §2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE TOMBAMENTO DE BRASÍLIA.