CLDF

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A NA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO.

CRIA O MEMORIAL CRULS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE BLOQUEIO DE CHAMADAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL INSTALEM CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMO'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS AO USO E CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA CRIADO PELA LEI Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO POR MEIO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE CORTAR O PONTO DOS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DE SÃO SEBASTIÃO E DA VIDA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2004.

SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO CORTADO NO PARQUE DO CORTADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 675/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 673/2003.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INCLUSÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09, NO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO ATÉ O CORREIO, NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, RECANTO DAS EMAS - RA XV, SANTA MARIA - RA XII, TAGUATINGA - RA III, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF - DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FR ENTE À 3ª PASSARELA NA DF 095 - VIA ESTRUTURAL NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O MANILHAMENTO E CONSERTO DA VIA DO CONTORNO, ALTURA DAS QUADRAS 2/3, 4/6 E 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES COM CALÇADA E ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR - DF-05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTERMINAÇÃO DE RATOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS SETORES HOTELEIRO NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR P DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, PROCEDER A VARRIÇÃO DAS VIAS INTERNAS E A LIMPEZA REGULARES DA ÁREA VERDE DA QUADRA 711 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO E DE ENTULHOS NOS ASSENTAMENTOS URBANOS DENOMINADOS ARAPOANGAS, ITAPUÃ I E II, E NA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO HIGS, EM ESPECIAL A QUADRA 711, PARA INIBIR A AÇÃO DE MELIANTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS BLOCOS E DAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX, PARANOÁ - RA VII, SANTA MARIA - RA XII E SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.797, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 89.550.000,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AS TAXAS QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A MATÉRIA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA A EQUIPE DO MUSEU DE DROGAS DA POLÍCIA CIVIL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA À PASTORA CÍCERA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE MORADIA AOS PIONEIROS E FILHOS DE PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA AO PASTOR NELSON ANTÔNIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO MARCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR PEDRO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA AO PASTOR JOSIAS VIANA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR ROBERTO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA AO PASTOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DA IGREJA MINISTÉRIO CHAMA VIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR CÉLIO GAYA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR GLEDSON GONÇALVES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR JOÃO RODRIGUES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA A OCUPAÇÃO DOS EPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PARABENIZA AO PASTOR NILSON RICARDO OLIVEIRA CÉSAR DA IGREJA MINISTÉRIO NOVA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR CLÁUDIO EUZÉBIO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.