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MO 1425/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA CANAÃ, O SENHOR BELARMINO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1398/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALANO SOARES BEZERRAA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1399/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1400/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RITA DE CÁSSIA QUIRINO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1395/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENOK DE ANDRADE BARROS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1396/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SATHLER GARCIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1397/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1424/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, O SENHOR APARECIDO DE JESUS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1394/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 84/2004
11/11/2024 12:03ALTERA O INCISO IV, DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 1296/2004
11/11/2024 12:02ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II.
PL 1297/2004
11/11/2024 12:02ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
PL 1298/2004
11/11/2024 12:02DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 80/2004
11/11/2024 12:02DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
PDL 321/2004
11/11/2024 12:02CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALDERY SILVEIRA JÚNIOR.
PDL 320/2004
11/11/2024 12:02CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR.
PDL 319/2004
11/11/2024 12:02CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFº DRº MARCIO POCHMANN.
PELO 28/2004
11/11/2024 12:02ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1240/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 486, DE 2003.
REQ 1242/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.357, DE 2000.
REQ 1239/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 41/2004.
REQ 1238/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 30/2003.
REQ 1237/2004
11/11/2024 12:02REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 21/2003.
IND 2458/2004
11/11/2024 12:02SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A QUADRA 201 EM ÁGUAS CLARAS DE TODA INFRA-ESTRUTURA URBANA.
REQ 1236/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 26/2003.
REQ 1235/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 25/2003.
REQ 1234/2004
11/11/2024 12:02REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 449/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 329/2003.
REQ 1233/2004
11/11/2024 12:02REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1264/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1908/2001.
REQ 1232/2004
11/11/2024 12:02REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 585/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 325/2003.
REQ 1229/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº257, DE 2004.
MO 1404/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DEUSA MARIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1405/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1407/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENATO ANTONIO MAIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
MO 1406/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAU FERREIRA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1402/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA ELIZABETH QUEIROZ DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
MO 1403/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA ANGELA VILELA VON SPERLING DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
MO 1401/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA GRACI DIAS SILVEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
MO 1410/2004
11/11/2024 12:02APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO 14º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA(ENCA) PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 22 A 27 DE JUNHO DE 2004.
MO 1411/2004
11/11/2024 12:02HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, QUE ESTÃO EM GREVE POR REAJUSTE SALARIAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA A CATEGORIA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
MO 1408/2004
11/11/2024 12:02MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RACIB ELIAS TICLY DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JURÓDICA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1409/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA O TENENTE - CORONEL EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA POR SUA PROMOÇÃO A CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1412/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA NOVA CANAÃ, A SENHORA ALZIRA DE SOUZA ANDRADE, EPLOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1413/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, A SENHORA DULCE FERREIRA DA ROCHA NERE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1414/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA PRESBITERIANA BETESDA DO RECANTO DAS EMAS, A SENHORA FRANCISCA BELMIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1415/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - ADEG, A SENHORA LÁZARA TEREZINHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1416/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA DA CATEDRAL DA BENÇÃO, A SENHORA MARIA ANTÕNIA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
IND 6271/2006
11/11/2024 12:02SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 35, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 1247/2004
11/11/2024 12:02REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: 'LIXO E CIDADANIA', NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
REQ 1245/2004
11/11/2024 12:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1382/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA ELINE PEREIRA LIMA GUERRA, PELOS EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA CELULAR INTERNACIONAL.
REQ 1246/2004
11/11/2024 12:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO-CHEFE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1387/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA TODOS S PASTORES DA IGEJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS.
MO 1423/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, A SENHORA ZÉLIA MARIA DA SILVA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1422/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS, A SENHORA YAIA SALLES BRANDIZZI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1421/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGEJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A SENHORA ROSIMEIRE NERES PEREIRA BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1420/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, A SENHORA MIRIAN MARGARETH LARANJEIRA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1419/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ II, A SENHORA MARLENE RUAS SUCUPIRA, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1418/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA MISSÃO DA FÉ, A SENHORA MARIA ZÉLIA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1417/2004
11/11/2024 12:02PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARA II, A SENHORA MARLENE RUAS SUCUPIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
REQ 1244/2004
11/11/2024 12:02REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN.