CLDF

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2002.

RESTABELECE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, POST MORTEN, AO SENHOR OFIR ANTONIO DA SILVA, O 'OFIR MULATO'.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS EM TAGUATINGA, RA III.

DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A ALIENAR DIRETAMENTE, PELO PREÇO DE MERCADO, IMÓVEIS URBANOS NO DF ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS CUJOS COOPERADOS TENHAM RENDA MENSAL SUPERIOR A 12 (DOZE) SALÁRIOS MÍNIMOS.

AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A DAR, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEIS URBANOS DENOMINADOS POR LOTES NºS 2, 3, 4, 5 E 6, SITUADOS NA QUADRA 02 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - BRASÍLIA-DF, AOS PARTIDOS POLÍTICOS COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABELEIREIRO CARLINHOS BEAUTY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO-CRECHE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 19/98, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA O DECRETO Nº 22.235, DE 28 DE JUNHO DE 2.001, QUE 'APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PRIVADO DE FRETAMENTO POR 'VANS' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR, POR INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MERCEDES URQUIZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO BATISTA PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO PAULO FILOMENO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO AUGUSTO AURNHEMEIR RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ATHOS COSTA DE FARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HEITOR MTSUAKI KANEGAE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TEREZA FERREIRA DA SILVA.

INCLUI COMO PERMISSIONÁRIAS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM QUIOSQUES NO SAAN - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/RA-I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE 'PRAÇA PADRE SILVA' À ATUAL 'PRAÇA DO BICALHO', RA III - TAGUATINGA.

TRANSFORMA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM FACULDADE RURAL DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA ANTIGA PREFEITURA ANTIGA DE PLANALTINA, RA VI.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO GAMA, RA II.

INSTITUI O DIA DA VOZ NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, A SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'FEIRA COMUNITÁRIA', SITUADA NA QE 38 - ÁREA ESPECIAL 08, NO GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA SÁLVIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO COLÉGIO MARISTA - SCGN 702/703, BRASÍLIA, RA I.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 908/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA NOVACAP.

DESAFETA E AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENTERPA.

DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00 HORAS, NO CO´LÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, PARA HOMENAGEAR AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PELO TRANSCURSO DO 40ºANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ONZE ANOS DE ATIVIDADES DO CORO SINFÔNICO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA PISTA COOPER, NO GAMA.

SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NA ESCOLA CLASSE 511 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REQUEREM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO GUARÁ I, NA PARTE LATERAL À VIA EPTG.