Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 375/2003
12/11/2024 20:13

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 472/2003
12/11/2024 20:13

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 412 E 414, NO SETOR NORTE , REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA , RA XII.

IND 473/2003
12/11/2024 20:13

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DA EQNN 17/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 467/2003
12/11/2024 20:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E REFORMA NO PRÉDIO DO AUDITÓRIO NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 328/2003
12/11/2024 20:13

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2003.

REQ 325/2003
12/11/2024 20:13

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 336/2.003.

REQ 319/2003
12/11/2024 20:13

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/00.

REQ 318/2003
12/11/2024 20:13

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 79, DE 2003.

PL 388/2003
12/11/2024 20:13

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS LAVANDERIAS DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PRESÍDIOS DE BRASÍLIA, MASCULINO E FEMININO.

PL 387/2003
12/11/2024 20:13

INCLUI A FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 386/2003
12/11/2024 20:13

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII- SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 385/2003
12/11/2024 20:13

CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 384/2003
12/11/2024 20:13

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 12/2003
12/11/2024 20:13

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 109/2003
12/11/2024 20:13

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA.

REQ 331/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A COLETA SELETIVA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 330/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA -UNICEUB, NO DIA 19 DE MAIO DE 2003, ÁS 10H PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA CARLOS FINO.

REQ 329/2003
12/11/2024 20:12

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 326/2003
12/11/2024 20:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 492/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA FEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQ 324/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: VOCAÇÃO ECONÔMICA E O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL .

PL 394/2003
12/11/2024 20:12

FICA DENOMINADO O COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA DE 'COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA JOÃO HERCULINO'.

PDL 108/2003
12/11/2024 20:12

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVAN BAPTISTA DIAS - KOJAK.

PL 397/2003
12/11/2024 20:12

DETERMINA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE CAMINHÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 396/2003
12/11/2024 20:12

INSTITUI O PROGRAMA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 389/2003
12/11/2024 20:12

ALTERA O NOME DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO, DENOMINADO AUGUSTINHO LIMA, PARA ESTÁDIO DEPUTADO PADRE JONAS.

REC 2/2003
12/11/2024 20:12

CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS SOBRE O REQUERIMENTO 239/03.

IND 489/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 488/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA CLASSE Nº 63, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, RA IX.

IND 491/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) O REMANEJAMENTO DA REDE ELÉTRICA AÉREA, PARA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA, RODOVIA DF 126, EM PLANALTINA - RA IV.

IND 490/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS ASFÁLTICAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II E A LIGAÇÃO DA MESMA À PISTA DAS QUADRAS 3 E 5 DE SOBRADINHO I.

PDL 110/2003
12/11/2024 20:12

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA.

PL 393/2003
12/11/2024 20:12

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DO TERMO 'PORTADOR DE DEFICIÊNCIA' EM DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIDADE EMITIDOS POR ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DF, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

PL 392/2003
12/11/2024 20:12

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA A INFORMAREM DETALHADAMENTE AS LIGAÇÕES LOCAIS EFETUADAS.

IND 493/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA 2ª AVENIDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PDL 107/2003
12/11/2024 20:12

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

REQ 321/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, EM RAZÃO DOS 147 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO.

IND 506/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.

IND 505/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE DE ACESSO À SOBRADINHO II, ALTURA DA QUADRA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V.

PL 391/2003
12/11/2024 20:12

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS E DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA CIVIL DO DF.

IND 504/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE ENGENHO VELHO, ACESSO À COMUNIDADE DE BANANAL, NA CIDADE DE SOBRADINHO-RA V.

PL 390/2003
12/11/2024 20:12

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

IND 503/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOE, ACESSO À COMUNIDADE BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V.

PL 395/2003
12/11/2024 20:12

OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, NO DF, A COLOCAR LACRES ELETRÔNICOS QUE CONTROLEM A ABERTURA E O FECHAMENTO DOS TANQUES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE EXIBAM SUA MARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 502/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 499/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 508/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL.

IND 487/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO SUBCENTRO DAS QUADRAS 305/111,QUE COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO INDIVIDUAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BOXES;REFORMA DO PALCO,CAMARIM E BANHEIROS;RECUPERAÇÃO DO PISO; E CERCAMENTO COM ALAMBRADO,NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

IND 485/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 486/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PAISAGISMO, CALÇADA E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO BALÃO DE ENTRADA DA CIDADE (BALÃO DAS EMAS) DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

IND 481/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA BEM COMO O SEU CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

IND 480/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QUADRA 104/105 COM 2.000(DOIS MIL) M2 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

MO 82/2003
12/11/2024 20:11

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO UNICEUB PELO PASSAMENTO DO DOUTOR JOÃO HERCULINO DE SOUSA LOPES, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E REITOR DO UNICEUB.

REQ 333/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.

REQ 334/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SAMAMBAIA.

REQ 323/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE 'FORUM BRASÍLIA ANTIDROGAS' NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 322/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.

MO 84/2003
12/11/2024 20:11

HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS FISCAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL.

REQ 327/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A INSTALAÇÃO DE CPI DESTINADA A AVERIGUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÃO DE USO DE IMOVÉIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, APARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO.

IND 498/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.