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REQ 280/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 38/03, QUE 'DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS'
IND 401/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO EMITA CARNÊS DE IPTU E TLP AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA 'B' E ART. 1º, INCISOS II E III LEI 2627/2000 E LEI 2454/1999, RESPECTIVAMENTE.
REQ 281/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URG~ENCIA , DO PL Nº 215/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA'
IND 400/2003
12/11/2024 20:30SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA QNL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 403/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, DESDE A QNM 17 ATÉ A QNM 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.
REQ 271/2003
12/11/2024 20:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
REQ 282/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 200/03 , QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 326/2003
12/11/2024 20:30DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 399/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-DF.
PDL 96/2003
12/11/2024 20:30CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSWALDO ROCHA MELLO FILHO.
PDL 95/2003
12/11/2024 20:30CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO.
REQ 283/2003
12/11/2024 20:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO.
IND 371/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DF, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº03, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III
REQ 284/2003
12/11/2024 20:29REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRADOS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 372/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A REFORMA DA Q. POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 412 E 414 PRÓXIMO À LOJA CASAS BAHIA E AO CENTRO DE ENSINO 414, NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,, RA XII.
IND 361/2003
12/11/2024 20:29SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X.
MO 56/2003
12/11/2024 20:29CUMPRIMENTA O JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA PROFÍCUA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO.
MO 58/2003
12/11/2024 20:29APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO INTEGRA - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA - PELA FORMATURA DA 1ª TURMA DO CURSO PROJETO 'O TOQUE DAS MÃOS'.
IND 391/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF-DETRAN- PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA QUE DÁ ACESSO DE SANTA MARIA AO GAMA NA ALTURA DA PENITENCIÁRIA FEMININA.
PL 303/2003
12/11/2024 20:29DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 390/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAPROVIDÊNCIA PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO POLICIAL DA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.
IND 355/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF , A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE ALTAMIR, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI
IND 339/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.
IND 356/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIAS E AUXILIARES DE BIBLIOTECA.
IND 341/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X.
IND 357/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NO RECANTO DAS EMAS
IND 344/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII.
IND 348/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 358/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO 'SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA ' LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX
IND 349/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.
IND 359/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURAS E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS NAS QUADRAS 7, 8 E 9 DO RIACHO FUNDO II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
IND 351/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VARJÃO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII.
IND 360/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS DO DF, DETRAN E DER, OBJETIVANDO EMPLACAMENTO E SEGURO DE VIATURAS.
IND 362/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NO GUARÁ.
IND 327/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR-060, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF.
IND 325/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM POSTO DE SAÚDE DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF.
IND 324/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE BRASÍLIA E CIDADES SATÉLITE.
IND 326/2003
12/11/2024 20:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA A COLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-060, NA ALTURA DO ENGENHO DAS LAJES, ÁREA RURAL DO DF.
IND 329/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NAS RUAS RORIZ E SÃO JOSÉ E NA AVENIDA GOIÁS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF.
IND 332/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MEIOS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.
IND 337/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.
IND 336/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE RUA DO MATO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-_V.
IND 340/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL SOBRADINHO II, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
IND 342/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE VILA ESTRUTURAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
IND 343/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 345/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE BAIRRO VILA NOVA/BELA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV.
IND 347/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADO NA Q. 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA-XV.
IND 346/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL, SITUADO NA Q. 602, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.
IND 350/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 352/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE GRANJA DO TORTO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.
IND 353/2003
12/11/2024 20:19SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.
IND 354/2003
12/11/2024 20:19SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.
IND 370/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NA DF-075, SENTIDO SAMAMBAIA - NÚCLEO BANDEIRANTE, ALTURA DA FÁBRICA DA COCA-COLA (SETOR CSG) INDICANDO ANTES DO RETORNO: CATEDRAL DA BÊNÇÃO.
MO 60/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA A SENHORA CRISTINA BONER, PRESIDENTE DO GRUPO TBA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DA MELHOR IDADE, COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE 450 ALUNOS COM MAIS DE 60ANOS.
REQ 276/2003
12/11/2024 20:18REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS COM O CRIME ORGANIZADO, ESPECIALMENTE A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL, MATERIALIZADAS EM SINDICÂNCIA EFETUADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, GRAVAÇÕES DE CONVERSAS TELEFÔNICAS FEITAS PELA POLÍCIA FEDERAL, ENVOLVENDO O DEPUTADO PEDRO PASSOS, DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ E OUTRAS AUTORIDADES, ALÉM DE VÍDEO COM IMAGENS E DIÁLOGOS ENTRE O DEPUTADO ODILON AIRES E O DEPUTADO PEDRO PASSOS.
MO 61/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA A PRIMEIRA DAMA DO DF DONA WESLIAN RORIZ, PELA EXECUÇÃO DO PROJETO TOQUE DAS MÃOS QUE PROFISSIONALIZOU 13 DEFICIENTES VISUAIS, INSERINDO-OS NO MERCADO DE TRABALHO.
PL 338/2003
12/11/2024 20:18INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR DAS PASSAGENS PARA OS ESCOTEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 416/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE-SAAN.
IND 415/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NO BAIRRO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA.
PDL 98/2003
12/11/2024 20:18CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ATHOS COSTA DE FARIA.