CLDF

Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que revitalize a sala de recursos da Escola Classe 115 Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF-475, nas proximidades da Rua Malibu, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais do Distrito Federal - SERINS e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária da Comunidade Monjolo, na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Residencial do Gama, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

“Fica instituído no Distrito Federal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte.”

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de bocas de lobo na avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento no Residencial Paulo Arantes, na Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Quadra 13, conjunto A, na Região Administrativa do Gama – RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento da rotação dos ônibus BRT, nos horários de pico (a partir das 18hs), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a jornalista Ana Maria Dubeux Costa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de um “papa-entulho” na quadra 6, conjunto 19, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na pista de ligação entre Samambaia e a QNL em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeiras na quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a construção de calçadas nas imediações do espaço Porto Cristal, localizado na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública da quadra de esporte do Caub II, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a diversificação do cardápio servido nas escolas públicas do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações acerca dos imóveis do Governo do Distrito Federal.

Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de melhorias no Programa Educador Social Voluntário, de que trata a Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2024, da Secretaria de Estado de Educação – SEE-DF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de feira na Região Administrativa do Sol Nascente.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que proceda à construção de uma passarela de acesso, na DF-001, entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia.

Obriga a execução de músicas do rock brasiliense na programação das rádios do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Atendimento e Assistência a Pacientes com Dor Crônica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da praça no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, providências para a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na AR 08/09, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a colocação de papa-entulho e/ou contêineres de lixo na área comercial da Avenida São Francisco, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, relacionadas aos projetos em andamento de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Manifesta Moção de Louvor às pessoas que especifica, por ocasião do Dia Mundial do Tênis.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy Vieira da Silva .

Dispõe sobre a gratificação dos servidores de segurança pública do Distrito Federal que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências.

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2023, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Metropolitana, no Núcleo Bandeirante.

Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas públicas no âmbito do Brasília.

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, sobre realização de ações de fiscalização de retirada das quadras comerciais, pontos de ônibus, locais de festividades e eventos públicos de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na QL 13 e na QL 15 do Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de skate no Cave, no Guará II.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da Quadra 12 do Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto.

Solicita ao Diretor-Geral do Detran-DF informações a respeito da quantidade de acidentes que envolvem motociclistas

Altera a Lei nº 7.155, de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal”

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a instalação de um poste de iluminação pública de 16m no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova ações para combater a dengue e providências para que o carro do fumacê passe na QR 201, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra 318/320, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra 216, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 210, conjunto 21/24, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública na Q4 e na Q6 de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem São Sebastião, especialmente a linha 180,1, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 405 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da QNL em Taguatinga.

Disciplina a prestação de serviço de guincho no Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações acerca do sistema de gestão educacional, além de solicitar acesso ao referido sistema.