CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1013/2024.

Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013.

Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de veículos para assegurar o transporte de pacientes sujeitos ao tratamento de hemodiálise

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, pela atuação na área de Comunicação.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que disponibilize linhas de ônibus para as Quadras Externas 48, 50, 52, 54, 56 e 58 da Região Administrativa do Guará.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e familiar, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 15 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ponto de parada de ônibus na QR 406 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus entre Santa Maria e a L2 Sul e Norte/ UnB.

Sugere ao Poder Executivo que promova passeios turísticos pedagógicos das escolas públicas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Crixás, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva na Escola Classe Barra Alta, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Setor Nova Colina, Módulo 3, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO/DF, a expansão da linha metroviária para a integração entre as Regiões Administrativas de Samambaia e Recanto das Emas.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que realize o recapeamento das quadras mencionadas no Park Way.

Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QNG 36, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 11, no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na quadra 205, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Recreativo do Setor O, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e Ponto de Encontro Comunitário – PED, na quadra 122, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra QR 122, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra CSA 02, lote 3, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do Poder Executivo, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada no dia 8 de abril de 2024, às 16h, na Sala de Reuniões desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda das árvores na quadra QNL 28, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas públicas em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de lâmpadas LED na praça da quadra QNL 28, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 3 de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus e o cumprimento dos horários estabelecidos dos ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Setor Habitacional Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil na QMS 30A, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que instale, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, uma agência do trabalhador.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que instale, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra QRI 41, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Centro de Juventude na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Institui diretrizes para a Política de Atenção à Pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal para que instale, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, um Centro de Convivência do Idoso.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Maurício Antônio do Amaral Carvalho.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas na quadra 22 do Setor Leste do Gama/DF.

Reconhece e Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE SALES, in memoriam, e à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SALES, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, frente a gestão do Bazar Sales.

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. LUDMILA MACIEIRA DOS REIS, pelo profissionalismo e dedicação à sociedade e pelo notável trabalho exercido na Advocacia do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT LUCIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA, mat.: 23.760/4, 3° SGT CARLOS ALEXANDRE MORAES GOMES, mat.: 731.786/7, 3º SGT CÍCERO PAULO BENTO DO LAGO, mat.: 731500/7 e 3º SGT WESLEY PAULO DE OLIVEIRA, mat.: 02159333, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação ao retirar passageiros de um ônibus em chamas e combater o incêndio na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA).

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, promova a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, localizada na Rua Malibu, na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes promotores e defensores das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário da Universidade Católica de Brasília.