CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HUMBERO LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA PADILHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE.

ALTERA O INCISO IX DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR VANDER MIGUEL DE MENDONÇA SILVA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO TEN. CEL. MB ARIOSTO DOS REIS COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.924/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.'

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÍRIO DEPIERI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAROALDO BRASIL DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DIRCEU G. MACHADO.

ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O 'DIA NACIONAL DO SAMBA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERROTÓRIOS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, PELA PROPOSTA DA PRIMEIRA INICIATIVA QUE REALMENTE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTENÇÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 912/2003.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.321/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 869/03, 870/03, 903/03, 904/03, 905/03 E 906/03.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 971/03 'QUE COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.008.620,00 (OITO MILHÕES E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS).

ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA CLEUNICE RABELO LIMA.

PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/COMB. WERDER CAMICO COSTA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTRES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS,ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E CENTROS DE APOIO.

ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989.

ACRESCENTA DOIS NOVOS ARTIGOS À LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA O SR. JOÃO MAIA, SUBSÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JÉSU FERREIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ALBERTO LIMA SANTOS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. DIONÍSIO H. COSTA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ELDYR JOSÉ NEITTZKE, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. MARIA ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JOSÉ JACOB TERNES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. MARIA LÚCIA DA COSTA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAVELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. RICARDO JOSÉ BELMONT, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ANTÔNIO CARLOS SARAIVA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM IPANEMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA.

PARABENIZA O SR. ROLANDO KLEIN, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. MOEMA ANDRADE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JOSÉ EDUARDO AUGUSTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. LEILA BURACHED, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO NORTE I E II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. MARCELO JOSÉ LUCAS VAZ, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO CONTAGEM, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. IRANI SANTOS VANNUTELLI, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ALUÍSIO MADRUGA DE MOURA E SOUZA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. PAULO SOSTER, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RK, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE INSTITUA COMO FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

PARABENIZA O SR. ADILSON TOMÉ RABELO, PREFEITO DA VILA RABELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA NA QUADRA 11, LINDEIRA À RUA 4 E CONTÍGUA À AREA RESERVADA 3 NA RA DE SOBRADINHO.

PARABENIZA A SRA. MARIA DE FÁTIMA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. EVANDRO PINTO DIAS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MORADA DA SERRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE ESTENDA AOS DEMAIS FISCAIS A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES PELA UTILIZAÇÃO DE MEIOS PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO CONCECIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS POR MEIO DO DECRETO 24.217, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.

PARABENIZA A SRA. ELIZABETH BASTOS DA SILVA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A ESCOLA TAGARELA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILMA. SRA. CLARISLUCIA ARANTES DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DF.

PARABENIZA A SRA. MARIZA DE FÁTIMA FERNANDES YOSHIOKA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A ESCOLA ENSINO EFICAZ, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILMA. SRA. JÚLIA ROSA ESTRELA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DF.