CLDF

ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DO ADVOGADO'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2002 EM HOMENAGEM À III EDIÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE DESACELERAÇÃO NAS PISTAS DO GUARÁ I E II, RA X.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NA CIDADE DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

HIPOTECA APOIO AO MOVIMENTO PRÓ-BRASIL(MPB), EM RAZÃO DO EFICIENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE PARA ESTIMULAR O PATRIOTISMO DE NOSSO POVO.

SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE A LOJA 45 DO CONJUNTO 'B' DA CRS 514, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

'SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL EQUIPADA COM RÁDIO E UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO POLICIAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA INCRA 7 - EM BRAZLÂNDIA - DF'.

'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UMA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DENOMINADA INCRA 7 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - DF.'

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE MENCIONA.

REIVINDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA CLASSE 63, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRIVÊ(CEILÂNDIA).

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.670/2001 E 1.112/2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 2362/01, AO PL Nº 526/99, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 816/2000, DOS PLC'S 163/99 E 164/99.

'SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE RONDAS DIURNAS E NOTURNAS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS EQUIPADAS COM RÁDIO, NA QNQ 7 - CEILÂNDIA - DF'.

'SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA VIA EXISTENTE ENTRE A QNP E QNQ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF'.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO TRECHO ENTRE A QNO 08 E QNO 16 - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QNQ 02, ENTRE OS CONJUNTOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA GEMETRIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE PROGRAMA DE SEGURANÇA INTEGRADA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS CONJUNTOS DA QE 38 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE DE CARGO COMISSIONADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'MOMENTO DA LEITURA' ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 3, CONJUNTO 'F', DA CNR 1, DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS LEGÍTIMOS OCUPANTES DE BOA-FÉ.'

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APOIO À CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CENTRO DE INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ - CILG.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO AGROURBANO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'COMO ESTOU DIRIGINDO?' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE SERVIÇOS DA SUBADMINISTAÇÃO DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V'.

MANIFESTA APOIO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MMANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O SENHOR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE EPILEPSIA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO,AFIXAÇÃO DO NOME CIENTÍFICO E POPULAR, DAS ÁRVORES, ÁRVORES FRUTÍFERAS, DO CERRADO, MEDICINAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS OU NÃO E OUTRAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E JARDINS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF'.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO'.

INSTITUI AUXÍLIO ASSISTENCIAL A MULHERES DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL QUANDO HAJA SIDO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATIVIDADES INTERNAS PRÓPRIAS DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS DO DISTRITO FEDERAL - PAANC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES BÁSICAS DE PRODUTOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XX.

ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'PROÍBE A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'

DETERMINA A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O DR. JOÃO AUGUSTO MACÊDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA DESTINADO A PROMOVER A REORDENAÇÃO URBANA DE CONDOMÍNIO, ASSENTAMENTO E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA, NA ÁREA DO PLANEJAMENTO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, À COMUNIDADE OU FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ENVOLVIDA COM PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA PRÓPRIA CASA.