CLDF

PROÍBE A VENDA, PELOS PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, DOS PRODUTOS E BENS DEIXADOS PARA CONSERTOS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DA RELATORA DA DEPUTADA EURIDES BRITO, EM SEU VOTO, PELA ANADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DO PL Nº 1276/00.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, EM SEU VOTO, PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1103/00.

ALTERA A LEI Nº 2.750, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXA INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923, DE 2003 EM REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QÜINQÜENAL DE SEGURANÇA GLOBAL NOS EDIFÍCIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 682, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS DA QR 433 ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA - RAXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA QS 419/421 EM SAMAMBAIA - RA XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SAMAMBAIA - RA XII.

PARABENIZA O ATLETA LUCAS LACERDA MOURA MARTINS, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO.

PARABENIZA O ATLETA WEROTTYDES LUIZ ROCHA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO.

PARABENIZA A ATLETA ALINE NUNES DA COSTA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 1º LUGAR NA MODALIDADE LUTA.

PARABENIZA O ATLETA PEDRO IGOR DE SANTANA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO.

PARABENIZA A ATLETA MARIA SOCORRO LIMA SILVA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA.

PARABENIZA A ATLETA ADRIANA OLIVEIRA MALTHA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA.

PARABENIZA A ATLETA CAMILA MASCARÃES LEITE , POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 3º NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO.

HIPOTECA APLAUSOS A DENNER GIOVANINI PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE 2003, CONCEDIDO PELA ONU.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS UNIVERSITÁRIOS E,EM ESPECIAL ,AOS DIRIGENTES DE DIRETÓRIOS CENTRAIS DE ESTUDANTES E DE CENTROS ACADÊMICOS PELAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA EM DEFESA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ATLETA LÍDIA SYRIA POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA MODALIDADE FACÃO BÁSICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA X-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS 500, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS 500, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NAS QUADRAS 500 DA REGIÃO ADMINISATRTIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL,A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA 605, PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 1C,1B,2A E 2, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR CÁSSIO POLI PELA PROFÍCUA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS DO SETOR M NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR.FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES,PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA AO APRESENTAR PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA VENDA DIRETA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO OCTÁVIO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL.

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, PAULO OCTÁVIO, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA E PELO SUCESSO AO APRESETAR PROJETO DE LEI, NO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.216/2003.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DA QNL/QNJ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. NERI ALEXANDRE DOS SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO I, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. WASHINGTON MEMORIA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ MARIA ALVES RIBEIRO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DE BRAZLÂNDIA - ASSOBRAZ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JANAIR CARVALHO DA SILVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DE SERRALHEIROS DE SAMAMBAIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. VALMORES DE SOUZA RANGEL, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS, SERRALHEIROS E MARCENEIROS, AUTO PEÇAS E SIMILARES DE SÃO SEBASTIÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MILTON ALVES DE OLIVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. MARIA DE LOURDES DE MELO COELHO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO EMPRESÁRIOS DA VILA PLANALTO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. LUIZ CARLOS PEREIRA FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUI PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2003, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE ENTULHO E SIMILARES, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. FERNANDO GONÇALVES LEITE, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA M NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. PEDRO CARNEIRO FROTA JUNIOR, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES E AGENTES DE VIAGENS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTÔNIO ARAÚJO SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO TURISMO E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DA ASA NORTE/SOF NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ MOREIRA DA SILVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENOS EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. LEÔNIDAS MOTA CORREIAS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ATENDIMENTOS PRIVILEGIADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - MOTIVADOS POR CRITÉRIOS POLÍTICOS E DE PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES PÚBLICAS - QUE VIOLAM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, BEM COMO O DEFINIDO NA LEI Nº 8.080 DE 19/09/90, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DEPOIMENTOS DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA EXISTÊNCIA DE LISTAS DE ATENDIMENTO DE PARENTES E DE APADRINHADOS POLÍTICOS, DESRESPEITANDO E PREJUDICANDO A IMENSA MAIORIA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENFRENTA PROBLEMAS DE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 2001 A 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, JOAQUIM RORIZ, QUE ENVIE MANSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ALTERAR A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL', COM VISTAS À INCLUIR NA REFERIDA CARREIRA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS SETORIAIS DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DE FINANÇAS E CONTROLE.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'FESTIVAL DE PAGODE DE BRASÍLIA'.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS SOBRE A PRÁTICA DE CARTEL E A COBRANÇA ABUSIVA DE MENSALIDADES NA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE UNIVERSIDADES, FACULDADES PARTICULARES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO SGAN QUADRA 915, CONJ. C, LIGANDO A W5 À W4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.