CLDF

DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS.

INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS.

REVOGA A RESOLUCAO Nº 032, DE 1991, A QUAL 'DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DF'.

NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS.

DA NOVA REDACAO AO ART. 21 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34 E 35, AMBAS DE 24 DE JANEIRO DE 1992, REFERENTES A COORDENADORIA DE MODERNIZACAO E INFORMATICA.

INSTITUI O PRÊMIO PROJETO EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GALERIA DOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

CRIA O SERVIÇO 0800 - CÂMARA LEGISLATIVA: EM LINHA COM A CIDADANIA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34, 35 E 37 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92.

ALTERA O ART. 149, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 28, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 030, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DA NOVA REDACAO A ALINEA 'S', DO INCISO II, DO ART. X DO PARAGRAFO 1º, DO ART. 15, DO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA.

ALTERA O ART. 029, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

COMPLEMENTA RESOLUCAO Nº 36, DE 1991, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CONCURSOS PUBLICOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE TECNICO DE SEGURANCA E AGENTE DE SEGURANCA.

ALTERA O ART. 023, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA RESOLUCAO Nº 44/92 ' DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92 '.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI ORGANICA E PARA APRESENTACAO DE PARECER DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO SOBRE AS EMENDAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 022/91, QUE INSTITUI A CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 17 DE JUNHO DE 1991.

DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSIÇÕES E AS EMENDAS A ELAS OFERECIDAS.

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA PARA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A DEVOLUCAO PARCELADA DO ADIANTAMENTO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA A REDACAO DO ART. 181, 'CAPUT', DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIARIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA RENUMERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISCIPLINA O PROCESSO DE NAO IDENTIFICACAO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PUBLICOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 035, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ADOCAO DE BANDEIRA SIMBOLICA DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA A SUA ESCOLHA.

PERMITE O PARCELAMENTO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ESPACO PARA HOMENAGEM AO DEPUTADO ULISSES GUIMARAES NA AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DA SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - ALCAL

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE 2ºGRAU, REGULAR E SUPLETIVO, NO PODER LEGISLATIVO DO DF.

ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE MISSÃO TEMPORÁRIA.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVO DAS RESOLUCOES NºS 035 E 056, DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.