CLDF

AUTORIZA A PROVISAO DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E DE SERVICOS NECESSARIOS A ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MELHORES FILMES RODADOS NO DISTRITO FEDERAL, INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CRONOGRAMA MINIMO PARA OS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LE GISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'.

CRIA CARGOS EM COMISSAO NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997.

REVOGA A RESOLUCAO Nº 023/91 - A REVOGACAO DO ATO EM CAUSA, QUE REPRESENTA GASTOS DESNECESSARIOS E SUPERFLUOS PARA OS COFRES PUBLICOS, ALEM DE MEDIDA SALUTAR E OPORTUNA E RELEVANTE DADO O MOMENTO DIFICIL VIVIDO PELO PAIS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 038, DE 1991.

DISPOE SOBRE O ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES GLOBAIS DA CAMARA LEGISLATIVA DURANTE A ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

CRIA O PRÊMIO BRASÍLIA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 29 DA RESOLUCAO Nº 22/91 DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E COMPOSICAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CAMARA LEGISLATIVA.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS NO AMBITO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF.

CRIA O BOLETIM DE COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

DISPOE SOBRE A SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUCAO Nº 013/91.

ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

CRIA O COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIARIO OFICIAL DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

ACRESCENTA O § 1º AO AT. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

CRIA A BOLSA DE PUBLICACOES LUIS CRULS, DA CLDF.

ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REDEFINE CALENDARIO DE FUNCIONAMENTO DA CL ESPECIALMENTE QUANTO A VOTACAO DOS ANTEPROJETOS DA LEI ORGANICA DO DF NAS COMISSOES TEMATICAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ALTERA O § 1º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

NORMA PARA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO SA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 34 E 35 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA COMISSAO PERMANENTE DE POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA.

ALTERA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA 'SEMANA DE EDUCACAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF'.

ALTERA O ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MODIFICA A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA AO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PARAGRAFO 4º.

ALTERA O § 4º, DO INCISO II, DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ANEXO DA RESOLUCAO Nº 027/91, FIXANDO PRAZOS E DATAS PREVISTAS PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL, PERCEBIDA PELOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, MODIFICANDO O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VINCULADA À MESA DIRETORA.