CLDF

APROVA ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO E O AUMENTO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO ENTRE OS HOTÉIS NAOUM E SAN MARCO, NO SETOR HOTELEIRO SUL, RA I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.800.000,00(SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SHOW DAS FLORES E NO CENTRO DE ENSINO III, QUADRA 5, ENTRE SOBRADINHO I E II - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II - RA V.

INCLUI OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CIR E NCB NA LEI Nº 2672, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NOVAS QUADRAS RESIDENCIAIS CRIADAS NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA ÔNIBUS NA ÁREA LINDEIRA AO 'SHOPPING POPULAR', QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SETOR NORTE DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE DE CONJUNTOS DE CABINES PRIVATIVAS, DOTADAS DE PEQUENOS ARMÁRIOS, VASOS SANITÁRIOS E CHUVEIROS, PARA USO DE ATLETAS E PRATICANTES DE COOPER QUE DESENVOLVEM ALI SUAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SE FINALIZE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

ESTABELECE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA TESTES DE PROFICIÊNCIA PROFISSIONAL E PROVAS TEÓRICAS NOS CONCURSOS PARA MOTORISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NOS NÚCLEOS RURAIS CAFÉ SEM TROCO, CAPÃO SECO, PONTE DO SÃO BARTOLOMEU LOCALIZADOS NA REGIÃO DO PAD-DF NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA URGENTE DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DE CEILÂNDIA LOCALIZADA NA RA IX.

OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, COM A VIA QUE DÁ ACESSO A SAMAMBAIA, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO SEREJINHO, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 965; 974; 979 A 995; 997 A 1.004; 1.008 E DE 1.010 A 1.231, TODOS DE 2001, PUBLICADA NO DCL Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2000, E REFERENDADA PELO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, PUBLICADA NO DCL Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001'.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO URGENTE DO POSTE DE LUZ QUE FORA DESTRUÍDO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NA QI 11, EM FRENTE AO BLOCO E NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR SHN E QNH NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA NO QUADRILÁTERO QUE SEPARA AS QUADRAS 110 E 111 NORTE NA CIDADE DO PLANO PILOTO, RA I.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES SHN E QNH DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DIRETAS ATÉ A CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 345/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MORADA NOBRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, NÃO APENAS O PLANTIO DE ÁRVORES, MAS TAMBÉM A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI.

REPUDIA ATO DO GOVERNO FEDERAL QUE REITERADAMENTE NEGA O PAGAMENTO DE 28,86%, ASSEGURADO PELO ART. 15 DA MP 1.917/99, AOS OPTANTES PELO PDV DA IMPRENSA NACIONAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO FRANCISCO DA SILVA ROCHA DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO DETRAN/DF O ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR OS CONSTANTTES ACIDENTES NO BALÃO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS N2 E NM3, EM CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BRB PARA QUE PROMOVA ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COM UM CAIXA ELETRÔNICO 24H, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS QUE CARACTERIZAM ATOS DE CORRUPÇÃO OU LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO PRATICADOS POR AUTORIDADES PÚBLICAS, PARLAMENTARES OU PARTICULARES, NA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS E DESAPROPRIAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 2.706 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADA NO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE O CONJUNTO 'K' DA QI 03 E CONJUNTO 'Z' DA QI 05, DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO PELOS AGENTES DE SAÚDE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 10:30 H PARA HOMENAGEAR O JUDOCA JOSÉ MARIO TRANQUILLINI E OFICIALIZAR ESTE DIA COMO O 'DIA DO JUDÔ' NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI 324 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES INSTALADOS NAS EQNO 03/05 E 11/13.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS (PLAYGROUNDS) NAS ÁREAS ESPECIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PARANOÁ.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1374/2000.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2001, AO PROJETO DE LEI Nº 1.343, DE 2000.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSUL FLÁVIO MIRAGAIA PERRI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL - UNAB-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNN 16, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DA QUADRA 17 DO PARANOÁ.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.834/01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.455/00, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS DA QI 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 103 E NA 105, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A URGENTE CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DA CIDADE DE SAMAMBAIA (RA XII), PASSANDO PELO RIACHO FUNDO I (RA XVII), COM DESTINO AO LAGO NORTE, RA XVIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) A INSTALAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO 'SAÚDE FAMÍLIA' NA ÁREA COMUNITÁRIA DO KM 08 DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA COLINA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM ENSINO MÉDIO NA VILA BASEVI DE SOBRADINHO - RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NA DF 250 E 330 - PARANOÁ - RA VII.