CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza a jornalista Raissa Lomonte pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de ar condicionado em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as faixas de pedestres no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Excelentíssima Senhora Drª DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal" para incluir objetivo de divulgação de meios de denúncia e de programas de proteção às mulheres.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a conclusão do asfalto na Avenida São Francisco, localizado no Setor do Grande Colorado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de vacâncias nos cargos que especifica.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 738 de 2023.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 37 de 2023.

Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de calçadas nas áreas verdes situadas na Quadra 5, Conjuntos F e D, no Setor Sul, naquela Região Administrativa.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, gestão de viabilidade para atender a demanda solicitada especificamente pelos Centros de Saúde Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAVs do NUPAV Norte – FLOR DE LIS e SEMPRE VIVA), relacionada a materiais essenciais de trabalho, elencados.

Altera a LEI Nº 4.237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Deputado Leonardo Prudente, que “Inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal"

Moção de Louvor à Sra. Melina de Oliveira Barbosa Nunes, pela gestão nos relevantes serviços prestados, por intermédio do Governo Federal, em prol do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, sejam implementadas as medidas necessárias para dar efetividade à Lei 6.908, de 20 de julho de 2021.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF.

Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30, no Plenário da CLDF.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da aplicação da Lei nº 6.908/21.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a ausência de servidor em dia de sua própria vacinação, ou para acompanhamento de vacinação de dependente menor ou dependente maior de idade com deficiência.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de um redutor de velocidade, como ondulações transversais de trânsito (comumente conhecido como quebra-molas ou lombadas), ou, quando viável, a implantação de uma barreira eletrônica na via EPCT DF-001 do Jardim Botânico, localizada nas coordenadas 15°52'25.6"S 47°49'22.3"W., para garantir mais segurança aos usuários da faixa de pedestre, bem como aos motoristas que necessitam adentrar na via após saírem do retorno – Região Administrativa do Jardim Botânico RA-XXVII.

Dispõe sobre a Política de Mobilidade Aeromédica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 201 anos da Taquigrafia Parlamentar no Brasil e aos taquígrafos desta casa de leis, a realizar-se no dia 3 de maio de 2024, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia.

Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante comunitário do Gama-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Biomédico

Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências.

Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na região do Condomínio Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento da Região de Saúde Centro-Sul.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionista da CEB por um plano de saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tempo de espera pelo atendimento no Hospital Regional do Guará.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1866/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que operam o transporte público no Distrito Federal disponibilizarem frota de ônibus em número suficiente, de forma a não permitir aglomeração no transporte público em virtude da pandemia da COVID-19."

Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal.

Moção de Louvor às professoras e professores que realizam projetos educacionais por uma educação antirracista.

Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas Escolas Públicas e Privadas do Distrito Federal

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1570/2020, de minha autoria, que "Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativos"

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação da ampliação das linhas de ônibus que atendem a População da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Distrito Federal, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a instalação de bueiros com grades na QI 24, Setor de Industrias, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um CAPSI em Samambaia-DF.

Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para que o transplantado seja considerado pessoa com deficiência.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo do estacionamento da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na via LJ2, próximo a avenida Hélio Prates, na Região Administrativa de Ceilândia

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga.

Dispõe sobre a autorização de trabalho aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal.

" Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro POP em Samambaia-DF.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei - PIGL

Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa.

Requer a realização de solenidade, no dia 29/11/2023, em reconhecimento ao Empreendedorismo Feminino no DF e Entorno.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de novos pontos de iluminação pública na Quadra SHIGS 706.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos quiosqueiros e trailhistas que especifica, pelo notável trabalho desempenhado na oferta de produtos e serviços de qualidade à sociedade, fomentando o comércio local e a gerando emprego e renda para as famílias do Distrito Federal.