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PLC 1677/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1678/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1679/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QE 17/19 E QE 17, FUNDOS DO CONJUNTO N - NO GUARÁ, RA X.

IND 1878/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR OS QUARTÉIS, BATALHÕES E COMPANHIAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE.

IND 1879/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O INCENTIVO À CLASSE ARTÍSTICA DO DF.

IND 1880/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE CLUBES NORTE - SCN, PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHORES NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SEUS ANEXOS E AFINS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 1881/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1882/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1889/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PROPONDO A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO DO PARANOÁ.

IND 1888/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/DF EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1887/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL PARA ARTESANATO EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1886/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA COBERTA EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1885/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1884/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1883/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - HRS - RA XIII.

PLC 1682/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

PLC 1680/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA - IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1690/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1681/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PÓLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII.

PLC 1683/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1684/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1890/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 2925/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ABERTA DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, NA PÁGINA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2923/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL EM TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 2924/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO PARANOÁ.

PL 2922/2002
11/11/2024 12:19

DEFINE CONTEÚDOS DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS DISPOSITIVOS.

PL 2921/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2920/2002
11/11/2024 12:19

INSTITUI O DIA DA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2918/2002
11/11/2024 12:19

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI DISTRITAL Nº 2.511, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.

PL 2929/2002
11/11/2024 12:19

FICAM ANISTIADOS OS MORADORES DA NOVA QNL, DOS DÉBITOS ATRASADOS, REFERENTES AS PARCELAS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2930/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AO ASSUMIREM FUNÇÕES.

IND 1901/2002
11/11/2024 12:19

'SUGERE PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UMA DISTINÇÃO EM FORMA DE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL AOS BRASILIENSES QUE SE DISTINGUIRAM NO CAMPO DAS ARTES, DA FILOSOFIA E DA CULTURA EM GERAL'.

PDL 809/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RICARDO BARBOSA SOBRINHO.

PDL 814/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO.

REQ 2180/2002
11/11/2024 12:19

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO 007/2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.0021175/1999 E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2000, SENDO CONTRATADO O CONSÓRCIO SDF.

REQ 2181/2002
11/11/2024 12:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002, NO AUDITÓRIO DO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS, PARA COMEMORARMOS O 36º ANIVERSÁRIO DAA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF.

PDL 810/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SALLIS DE SANT'ANNA.

IND 1874/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM ASSEGURANDO AO SERVIDOR PÚBLICO A ADEQUAÇÃO AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR EXIGIDA PARA O CARGO APÓS A SUA INVESTIDURA.

PL 2932/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 808/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZELY ORNELLAS DE SOUZA.

IND 1877/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1876/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIAS DA SEDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I PARA O RIACHO FUNDO II.

IND 1905/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, PARA QUE CRIE UM CADASTRO DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TRAFEGAM NOS ÔNIBUS.

IND 1875/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE À SECRETARIA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO EXTENSIVO DA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIAS DE CLASSE - GRC, AOS PROFESSORES QUE MINISTRAM CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OUTROS PROFESSORES.

MO 6175/2002
11/11/2024 12:19

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO EM FACE DO ATURAL ESTADO DE GUERRA E PERDAS CIVIS EM QUE SE ENCONTRA.

IND 1904/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PISTA QUE DIVIDE A QI 11 COM A QE 07, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 1903/2002
11/11/2024 12:19

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 1908/2002
11/11/2024 12:19

PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PROJETADA I, QUE INTERLIGA A DF-150 NO KM 04/05 À SOBRADINHO II.

IND 1907/2002
11/11/2024 12:19

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 1906/2002
11/11/2024 12:19

PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

PDL 813/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CORONEL ANTÔNIO MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA.

IND 1909/2002
11/11/2024 12:19

PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLLTIPLAS FUNÇÕES NO ENGENHO DAS LAJES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 1911/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO GUARÁ - RA X.

PLC 1689/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1910/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO DETRAN QUE ANALISE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE ADOTAR MEDIDAS VISANDO PROIBIR O USO DE PELÍCULA NOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 812/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO.

PDL 811/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MÁRCIA DE OLIVEIRA KUBITSCHEK.

IND 1893/2002
11/11/2024 12:18

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DE QUADRAS DAS ASAS NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, PARA CESSÃO E CONSTRUÇÃO DE CLUBES UNIDADE VIZINHANÇA NAS QUADRAS 104/105(SUL E NORTE), 108/109(NORTE) E 112/113(SUL E NORTE).

PL 2928/2002
11/11/2024 12:18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA CIVIL E MILITAR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1894/2002
11/11/2024 12:18

PROPÓE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.