CLDF

Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá.

Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC, em virtude da decisão de revogar a Nota Técnica no 1/2019, que entendia legal a implementação do projeto Escola de Gestão Compartilhada (EGC).

Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito Federal- PMDF, a construção do Centro de Treinamento de Preservação da Vida - CTPV- Granja Modelo do Riacho Fundo AE 01.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a, recuperação das vias de acesso entre o Riacho Fundo I e II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal Construção de um Mini Estádio no Bairro Sucupira, localizada no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a construção vagas de Estacionamento na Avenida Ipê no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional a construção de um Pórtico na entrada do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de passarela entre o Ginásio e o Galpão de Lutas localizado no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional que reforme a Divisão de Obras do Riacho Fundo I.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma de sua Sede, assim bem como o Salão comunitário do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma da biblioteca pública do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, implantação de “Papa Lixo” na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 01 Policlínica na Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de 01 Centro Olímpico e Paraolímpico na Região Administrativa de Vicente Pires.

Institui a Lei de Liberdade Religiosa no Distrito Federal e dá outras Providências.

Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público distrital para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Setor de Mansões IAPI, no Guará II (RA-X).

Requer a realização de Audiência Pública sobre a "Garantia de direitos para a população trans e travesti" a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF.

Manifesta Moção de Louvor ao Enfermeiro Adriano Limirio da Silva pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.

Institui o direito ao atendimento especializado nas provas realizadas no departamento estadual de trânsito do Distrito Federal, para as pessoas com dislexia.

Dispõe sobre a implementação do Diploma Digital no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 9h , no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 49º aniversário do HRT.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares: 3º SGT QPPMC André Luiz Ferreira, MAT. 732.179/1 e o SD PMGO Diego Pereira Rodrigues, RG: 36.984, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem homicídio em uma festa, fato ocorrido dia 02/11/2022, na Rua 12 de Vicente Pires. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 212469-2022.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao 56º Aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG, a realizar-se no dia 13 de Março de 2023, às 9h, no HRG.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Técnico em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Publica do Distrito Federal a criação da força policial do Planalto.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de um Hospital Público nas proximidades da UNB, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na frente da Paróquia Nossa Senhora da Providência na QR 206 A/E 01 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil dentro da área do Caic Albert Sabin na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre cor ou identificação étnico-racial nos bancos de dados públicos e privados, como subsídio à formulação de políticas públicas de combate à desigualdade étnico-racial, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal"

Estabelece diretrizes para a instituição do programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877/2016, que “Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”, e dá outras providências”.