CLDF

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Mestres e Capoeiristas abaixo descritos, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Manifesta VOTOS DE LOUVOR por relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, alusivo ao Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, aos agraciados abaixo relacionados.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, proceda a implantação de um posto do Detran em São Sebastião, RA XIV.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” no final da rua QR 312 CONJ. 9, localizado na Samambaia Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Casa de Acolhimento às pessoas em situação de rua, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que proceda à construção de um Restaurante Comunitário no Recanto das Emas.

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Policial Militar, CB Gessi Paulino de Lima, pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, a realizar-se no dia 23 de setembro, às 15h, no Plenário.

Dispõe sobre a criação da Região Administrativa da Ponte Alta Norte, Núcleo Rural Casa Grande, Núcleo Rural Monjolo e Núcleo Rural Olhos D`agua.

Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrital e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche no Paranoá.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos professores, instrutores, colaboradores e coordenadores dos Cursos dos Projetos Mulheres Vencedoras, Jornada da Mulher Trabalhadora, bem como aos profissionais e empreendedores da Beleza do Distrito Federal.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitaram que um bebê recém nascido viesse a óbito por estar engasgado.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, próxima a Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro e Colônia Agrícola Maranata próximas a Vicente Pires e Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia.

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na rua localizada atrás do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestre na lateral do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na Praça da QE 34 do Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção das paradas de ônibus nos lugares estratégicos da DF 445 Norte do Setor Rural de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da Quadra de Esportes e Parque Infantil da QR 833/QR 633, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Organizações da Sociedade Civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto nº 2.801/2022 ao Projeto de Lei nº 2.807/2022.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do preenchimento de vagas remanescentes nos Centros Interescolares de Línguas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da ciclovia do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, junto ao órgão executivo de trânsito do Distrito Federal.

Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADASA e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 64.065.246,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Futebol Feminino no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Philip Matheus Jeronimo Ferreira Alves, Professor e Orientador Educacional, pelo profissionalismo, dedicação e relevantes serviços prestados a área de Educação do Distrito Federal.

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio na Região Administrativa de Taguatinga, e dá outras providências.

Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores localizadas na CSA 01 em frente ao lote 01 em Taguatinga Sul (RA III).

Estabelece incentivos à indústria de reciclagem no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo".

Institui a Campanha de Conscientização dos motoristas sobre os direitos e respeito aos ciclistas nas vias públicas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui as diretrizes para a implantação do pré-natal e do pós-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Pôr do Sol, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os Nutricionistas, que na data de 31 de agosto comemoram seu dia pela contribuição de auxiliar, no objetivo de construir um estilo de vida mais saudável à população do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de ciclovias no Setor M, L Norte, daquela Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de uma passarela de acesso em frente à Floresta Nacional de Brasília (FLONA).

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo", e dá outras providências.

Reconhece e disciplina a profissão de "copywriter", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reconhece e disciplina a profissão de gestor de tráfego, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Grão Mestre de honra do Grande Oriente do Distrito Federal Eminente Irmão JAFÉ TORRES, no dia 29 de Agosto do corrente ano.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche próxima ao Condomínio Pinheiro, no trecho 02, do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal , que procedam à construção de ciclovias no trecho da BR 070 ligando a Ceilândia à Floresta Nacional (Flona).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF.