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IND 14548/2014
12/11/2024 03:54Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 09, região administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 14521/2014
12/11/2024 03:54Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltica na QNE 19, região administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 14544/2014
12/11/2024 03:54Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 03,região administrativa de Taguatinga, RA-III.
IND 14547/2014
12/11/2024 03:53Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 21, região administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 14520/2014
12/11/2024 03:53Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico na quadra 802 conjunto 14, região administrativa do Racanto das Emas - RA XV.
IND 14529/2014
12/11/2024 03:53Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Expansão do Setor O na região administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 14621/2014
12/11/2024 03:53Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico na QND 42, região administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 14527/2014
12/11/2024 03:53Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QNO 16 Conjuntos: 61, 63, 65, 67, 69, 73 e 75 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 14524/2014
12/11/2024 03:53Sugere ao Poder Executivo´por meio da NOVACAP, a poda de árvores na VIA 04 ligação Setor O e Ceilândia Norte na região administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 14530/2014
12/11/2024 03:53Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QNO 01 Conjuntos: 02, 03, 08, 10 e 15 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 14531/2014
12/11/2024 03:53Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a NOVACAP, recapeamento de asfalto na QNO 01 Conjuntos: 02, 03, 08, 10 e 15 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 14528/2014
12/11/2024 03:53Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a NOVACAP, recapeamento de asfalto no Setor de Oficinas na, região administrativa de Ceilândia - RA IX.
PL 1774/2014
12/11/2024 03:53Dispõe sobre o peso máximo do material didático a ser transportado pelos alunos das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3039/2014
12/11/2024 03:53Requer a realização de Comissão Geral,para discutir o Programa de descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), e os desafios da gestão das Escolas Públicas do Distrito Federal.
REQ 3040/2014
12/11/2024 03:53Requer encaminhamento de pedido de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF e Administração Regional de Águas Claras RA XX acerca da alteração do trânsito nas Alamendas dos Eucaliptos e das Acácias.
PL 1772/2014
12/11/2024 03:53Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
PL 1773/2014
12/11/2024 03:53Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento ,experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal,perfumes e seus componentes e dá outras providências.
PL 1767/2014
12/11/2024 03:53Institui o Programa de Aceleração de Start-ups de Base Tecnológica e dá outras providências.
PDL 248/2014
12/11/2024 03:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arnoldo Camanho de Assis.
PL 1763/2014
12/11/2024 03:53Dispensa, nos casos que especifica,o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento.
PL 1764/2014
12/11/2024 03:53CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL À CRIANÇAS,ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 3025/2014
12/11/2024 03:53Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A - BRB.
PL 1765/2014
12/11/2024 03:53DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 3027/2014
12/11/2024 03:53Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
PL 1766/2014
12/11/2024 03:53TORNA OBRIGATÓRIO QUE HOSPITAIS,CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL,COMUNIQUEM DE FORMA IMEDIATA AS OCÔRRENCIAS MÉDICAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE MENCIONA.
REQ 3028/2014
12/11/2024 03:53Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
REQ 3036/2014
12/11/2024 03:53Requer a transformação de sessão Plenária de 06 de fevereiro de 2014 em Comissão geral para discutir a Segurança Pública do Distrito Federal.
REQ 3029/2014
12/11/2024 03:53Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB.
PL 1775/2014
12/11/2024 03:53Dispõe sobre o Dia do Criador de Pássaro Silvestre do Distrito Federal.
PL 1776/2014
12/11/2024 03:53Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal.
REQ 3032/2014
12/11/2024 03:53Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1393/2013 que especifica.
PL 1777/2014
12/11/2024 03:53Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências.
PL 1769/2014
12/11/2024 03:53Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
REQ 3037/2014
12/11/2024 03:53Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de fevereiro de 2014 em comissão Geral para discutir a situação do Parque de Exposição da Granja do Torto.
PL 1770/2014
12/11/2024 03:53Dispõe sobre a inclusão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.
PELO 65/2014
12/11/2024 03:53Altera o artigo 280 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
REQ 3038/2014
12/11/2024 03:53Requer a transformação da Sessão Ordinária de 27 de março de 2014 em Comissão Geral para debate do tema Auditoria Cidadã da Divida Pública.
PELO 66/2014
12/11/2024 03:53Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo único ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PLC 84/2014
12/11/2024 03:53Revoga o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294/2000, e dá outras providências.
REQ 3041/2014
12/11/2024 03:53Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM acerca de obra realizada no Parque Dom Bosco na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.
MO 577/2014
12/11/2024 03:53Parabeniza e manifesta votos de louvor a Samuel Alves pelo que representa para Brasília sua participação em reality-show musical.
PDL 247/2014
12/11/2024 03:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto.
REQ 3042/2014
12/11/2024 03:53Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tansporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca das linhas de Onibus que atendem o Recanto das Emas II - RA XV em especial a linha 809.3
REQ 3026/2014
12/11/2024 03:53Requer o encaminhamento de solicitação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
REQ 3043/2014
12/11/2024 03:53Requer a realização de Sessão solene no dia 17 de fevereiro de 2014, para homenagear o DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA.
REQ 3030/2014
12/11/2024 03:53Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal sobre a interrupção nos serviços do Resturante Comunitário de Brazlândia.
REQ 3045/2014
12/11/2024 03:53Requer a realização de Sesão Solene no dia 24 de fevereiro de 2014, para comemorar o Dia da Polícia Civil Aposentado.
REQ 3031/2014
12/11/2024 03:53Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o programa de instalação de câmaras de monitoramento.
REQ 3033/2014
12/11/2024 03:53Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC.
REQ 3034/2014
12/11/2024 03:52Requer a realização de Audiência pública,no Plenário desta Casa no dia 26 de fevereiro de 2014,às 10 horas,para debater questões relativas à Segurança Pública do Distrito Federal
REQ 3008/2014
12/11/2024 03:52Requer a realização de Audiência publica da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 24 de fevereiro,às 10 horas,no bairro do Tororó,para debater sobre Infraestrutura viária e Segurança no Bairro Tororó.
PL 1768/2014
12/11/2024 03:52Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Doutrinador.
REQ 3007/2014
12/11/2024 03:52Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Semarh,sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e comércio Ltda.
REQ 3009/2014
12/11/2024 03:52Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente,para debater sobre o Orçamento Participativo.
PL 1781/2014
12/11/2024 03:52DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
PL 1791/2014
12/11/2024 03:52Torna obrigatório a instalação de sistema contra sucção acidental em piscinas de uso coletivo,público ou privado,no âmbito do Distrito Federal.
PL 1778/2014
12/11/2024 03:52Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal.
PL 1780/2014
12/11/2024 03:52Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.
REQ 3010/2014
12/11/2024 03:52requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do distrito Federal.
REQ 3011/2014
12/11/2024 03:52requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.