CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Louise Porto Farias, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta Votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF, conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de louvor às servidoras públicas e familiar de vítima de feminicídio pela participação e contribuição com os trabalhos da Comissão Parlamentar do Inquérito do Feminicídio.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, estudos que viabilizem a implantação de um Polo da Universidade do Distrito Federal (UnDF) em Santa Maria.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Luiza Brocco Magnan, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Milena Avelino de Carvalho, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Maria Gomes, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP.

Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL, PARQUES E/OU CLUBES PÚBLICOS ABANDONADOS NAS CIDADES SATÉLITES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE OS TRANSFORMARÃO EM ESCOLAS PARQUE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Camila Caroline Carvalhaes Rodrigues, Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas brasilienses e, em especial pela conquista como Vice-Campeã à frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Aline Gomes Lemos de Sousa, Técnica da equipe de treinamento da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas de Ginástica Rítmica Desportiva e, em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora cubana Odalis Valerino Fernández, Coordenadora Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo trabalho excepcional realizado como treinadora reconhecida no Brasil e internacionalmente e em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade tecnológica do setor Comercial Sul, no dia 13 de junho de 2022.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022 em Comissão Geral para debater a situação dos servidores superendividados do Branco de Brasília - BRB.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 10º BPM, CB RODRIGO SANTOS GONÇALVES, MAT. 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga evitou roubo em Ceilândia, fato ocorrido dia 27/04/2022, na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 078501-2022.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento nas Superquadras Norte 215 e 216 (RA I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale mais lixeiras nos Comércios Locais Norte 215 e 216 (RA I).

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca de instalação de quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 215 e 216, além daquelas que acessam os Comércios Locais Norte 215 e 216.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora OLINDINA JANSEN PEREIRA, pelas relevantes contribuições realizadas em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao “Ano Amoris laetitia”.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, providências no sentido de autorizar a realização de concurso público para provimento de vagas para recompor o quadro de membros da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA, pelas relevantes contribuições realizadas em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Forrozeiros, pela relevante contribuição musical, em especial pela divulgação do Forró no âmbito do Distrito Federal.

Cria o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Elise Correia em reconhecimento à sua atuação e defesa da Advocacia Trabalhista, em especial no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia –a colocação de mais lâmpadas de LED na quadra poliesportiva em frente ao Sigma, na R. 14 Sul, S/N- Lote 6, Águas Claras Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que aumente a frequência com que os resíduos são recolhidos dos contêineres localizados nos Comércios Locais Norte 215 e 216.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, que instale rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 próximas às vagas de deficiente e idoso.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale sinalizações nas quadras comerciais do Plano Piloto (RA I) acerca dos pontos de parada do Transporte de Vizinhança (Zebrinha).

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V).

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V).

Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis desses produtos no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica começando no Pro DF por traz do Condomínio Residência Mansões Paraiso até a entrada do Cemitério do Gama – RA II.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à recuperação do gramado e outras áreas do Estádio Antônio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012 que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Gestão Fazendária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para a manutenção dos postes públicos desligados no Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Dispõe sobre a reserva de áreas nos parques do Distrito Federal destinadas à criação de espaços para cães, denominados PARCÃES, e dá outras providências.

Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V).

Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V).

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, que desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB.

Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal" a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de junho.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da Carreira de Assistência a Educação do Distrito Federal.

Solicita votos de louvor aos supracitados servidores da Fundação Educacional do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII.

Institui o Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais Domésticos (Pet-Escolar) nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal.

Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.