CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental dos empreendimentos Quinhão 16 e Alto Mangueiral.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário, para debater o Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do Metrô Estrada Parque, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2524/2022.

Manifesta votos de louvor aos Profissionais de Contabilidade abaixo descritos, pelo trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico, valorização à profissão e à geração de emprego e renda.

Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nas farmácias de alto custo da rede pública de saúde.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos policiais militares que participaram da ocorrência nº 078212-2022, que investigou a autoria do crime cometido contra o estudante Gabriel Gomes Barbosa.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ivone Araújo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o problema da regularização fundiária no Distrito Federal a se realizar no dia 04.05.2002 às 10h no Auditório desta Casa

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia das Advogadas e dos Advogados Trabalhistas celebrado em 20 de junho.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário nos seguintes locais: Setor Habitacional Arapoanga, Setor Habitacional Vale do Amanhecer e Núcleo Rural Rajadinha, todos situados na Região Administrativa de Planaltina -DF.

Institui o Dia Distrital do Cristão.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de um Entreposto do Ceasa nos seguintes locais: Setor Habitacional Arapoanga, Núcleo Rural Rajadinha e Setor Habitacional Vale do Amanhecer.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal que construa Creche nos Setores Habitacionais Arapoanga e Vale do Amanhecer e Núcleo Rural Rajadinha, todos localizados na Região Administrativa de Planaltina -DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de tênis localizada na QC 05, Conjunto 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas que frequentam edificação particular abandonada localizada na CSA 02 em frente aos lotes 04/05, no fundo do Hotel Comfort em Taguatinga Sul (RA III).

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública Remota, da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de realizar debate preparatório para a 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental, no tema - A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade.

Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018, que Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, a implantação de refletores de iluminação pública na quadra de tênis da QC 05, Conjunto 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2021, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a todos os colaboradores envolvidos no programa de extensão Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília UNB, pela criação do aplicativo 3-Touch SOS, ferramenta intuitiva para ligar pessoas em situações de emergência às pessoas mais próximas de sua rede de apoio: • Vivian da Silva Santos, Professora. • Ana Karoline Versiane Soares Araujo, Professora de Libras. • Andrea Doria de Lima, Psicóloga. • Jhonatha da Silva Fonseca, Engenheiro. • Celia Regina Batista da Luz, Professora. • Diva Mascarenhas Borges, Advogada. • Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, Professora. • Kerolyn Garcia, Doutoranda da UnB.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Decreto Legislativo 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências".

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para homenagear a “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda com brevidade à aquisição e distribuição dos uniformes escolares para os alunos de baixa renda da rede pública de educação.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigo na parada de ônibus localizada na BR 020, nas proximidades do Km 54, sentido Planaltina/Formosa, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, com fundamento n° Artigo 52. da Lei Complementar n° 932 de 03 outubro de 2017 e altera a Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011.

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Sobradinho - RA V, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Manifesta votos de Louvor e homenageia esportistas, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da cidade do Gama- RA II.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da RIDE/DF para o Distrito Federal.

Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sensualizacão infantil e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP.

Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de Formação, em dias de guarda religiosa, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instituição do Programa Avança Paradesporto.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, das Unidades Básicas de Saúde - UBS, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em comemoração ao aniversário do Hospital São Vicente de Paulo - HSVP.

Requer informações à Secretária de Estado de Educação acerca da exoneração da Vice-Diretora do Centro Educacional nº 01 da Cidade Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover o nivelamento do asfalto na QNM 04, Conjunto M, Lote 48, em frente ao estabelecimento comercial denominado "Skina do Pastel", na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Fercal, providências para promover a iluminação pública do Condomínio de Chácaras, localizado na DF 150, km 13, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Dispõe sobre a denominação do Assentamento 26 de Setembro, localizado na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 17 de maio de 2022, no plenário da Câmara Legislativa .

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos na área externa dos locais de aplicação de provas de concursos públicos no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações à CEB Holding sobre a destinação dos recursos oriundos da venda da CEB Distribuição.

Manifesta votos de louvor aos Grupos juninos, filiados à Liga Independente e Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno- LINQ-DFE, pelo trabalho organizado para valorização das tradições, da dança, da arte e da cultura popular no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da suspensão do Passe-Livre Estudantil.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um campo sintético na Quadra 50, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de uma quadra poliesportiva na Quadra 50, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de uma quadra poliesportiva, de um parque infantil e de uma praça, tudo na Quadra 16, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de uma quadra poliesportiva, de um ponto de encontro comunitário com pergolado, de um parque infantil e de uma praça, tudo na Quadra 27, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um parque infantil e de uma praça, ambos na Quadra 28, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um parque infantil, de um ponto de encontro comunitário e de uma praça com acessibilidade, tudo na Quadra 36, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de uma quadra poliesportiva, de um parque infantil e de uma praça com acessibilidade, tudo na EQ. 25/26, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um ponto de encontro comunitário e de uma praça com acessibilidade, ambos na DF-480, próxima à Quadra 47 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um ponto de encontro comunitário, de um parque infantil, de uma quadra poliesportiva e de uma praça com acessibilidade, tudo na EQ. 4/6, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um ponto de encontro comunitário com pergolado, de um parque infantil e de uma praça com acessibilidade, tudo na EQ. 55/56, do Setor Central, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de uma quadra poliesportiva, uma de areia e calçadas, tudo na Praça 1, do Setor Central, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de uma praça e calçadas na Quadra 2, do Setor Central, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um ponto de encontro comunitário, parque infantil, quadra poliesportiva e de uma praça na EQ. 12/16, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.