CLDF

Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a implantação da Gratificação por Habilitação em Atividades de Vigilância em Saúde – GHVA.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de duas crianças que se afogaram, sendo uma área próxima à DF-001, perto do Assentamento 26 de Setembro, e outra em Vicente Pires, ambas no dia 2 de março de 2022.

Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires (RA XXX) acerca do Alvará provisório para ambulantes nº 08/2021.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme de Albuquerque Santos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão das Regiões Administrativas do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo II no Programa Viver- Envelhecimento Ativo e Sustentável.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, sobre os estudos feitos pela Finatec/UNB e Coordenado por aquela Secretaria de Estado.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que ligue Ponte Alta no Gama ao Núcleo Rural Monjolo na Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação da Avenida Monjolo, localizada no Núcleo Rural Monjolo na Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) no Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores, que especifica, vinculados à Coordenadoria de Cerimonial, pelos serviços prestados, em grau de excelência, quando do assessoramento à Mesa Diretora e aos Gabinetes Parlamentares nos trabalhos de organização de eventos e atividades congêneres da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a cobertura da quadra de esportes do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CCFV no Gama Sul – RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela contribuição e serviços prestados a comunidade da Cidade de Riacho Fundo I, na ocasião da sessão solene externa em comemoração ao aniversário da Cidade, a realizar-se no dia 10 de março de 2022, às 19h, na QS 16 A/E 11/13 - AV. Sucupira Riacho Fundo I- Igreja Batista Mais Vida (em frente ao Fórum)

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma rotatória no encontro da DF-475 com a DF-001, de forma melhorar o tráfego de veículos para a comunidade dos Núcleos Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo, especialmente para os motoristas que têm de fazer o retorno para se dirigirem ao Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e outras localidades.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do aparelho de radioterapia do Hospital de Base.

Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação para a construção de uma creche no Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles abrangidos pela Operação El Dorado, deflagrada pela Polícia Civil do DF em setembro de 2021.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles relativos à contratação de despesas para realização e ou apoio ao evento denominado Expotchê, ocorrido no ano de 2021.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a regularização fundiária e a complementação e instalação de serviços públicos de educação, saúde, segurança pública e defesa e monitoramento ambiental no Núcleo Rural Lago Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II, RA XXVI.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles relativos às despesas com a realização e ou apoio ao evento denominado Turismo Conectado, ocorrido no ano de 2021, bem como cópia integral e autêntica dos autos do processo SEI 04009-0000000250/2021-17.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a possível criação de uma Região Administrativa para Setor Habitacional Água Quente-DF, a realizar-se no dia 25/03/2022, às 19h.

Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da via em frente ao Condomínio Residencial Victória, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama RA-II.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de maio de 2022, às 15h, no Plenário para debater a competência da União e do Governo do Distrito Federal na organização da Polícia Civil do Distrito Federal.

Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre o cumprimento e fiscalização da Lei nº 2.365 de 04 de maio de 1999, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691, de 21 de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006.

Assegura aos catadores de lixo reciclável, o passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Beach Tênis no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Beach Tênis.

Solicita informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal referentes aos testes químicos de potabilidade da água fornecida no âmbito do Distrito Federal.

Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão da PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando salvaram um homem que se engasgou com um pirulito na PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA ZONA CENTRAL, fato ocorrido dia 28/02/2022, em Brasília - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial COPOM Nº 037873-2022.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar e fiscalizar a ampliação da coleta seletiva no Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora, por intermédio da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que solicite informações junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE À NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES SOCIAIS E EDUCADORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

Requer a realização de Sessão Solene no Dia 31 de maio do corrente ano, às 10 horas, em homenagem aos 60 anos do Colégio La Salle de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na EQNN 6/8, em ambas as vias, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a construção de um calçadão margeando a DF 480, iniciando do Hipermercado Ultrabox até o Pró-DF, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de máscaras por menores de 12 anos no Distrito Federal.

REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO REFERENTE AO CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 984, DE 18 DE MARÇO DE 2021 QUE CONCEITUA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I , DETERMINANDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de uma criança de dois anos, que se afogou em Sobradinho I, no dia 6 de março de 2022.

Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay, por transmitir aos jovens noções de civilidade, patriotismo, respeito ao próximo, cortesia e solidariedade, em homenagem ao Dia Nacional do Demolay.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, a Escritura do Bairro da Vila Roriz.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um Centro Olímpico no Centro de Ensino Médio 2, localizado no lote 27/36 Área Especial- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Quadra 404 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 25 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 30 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão do item pão de sal na lista de produtos da cesta básica.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, ao Senhor Rafael Tomaz de Magalhães Saud, Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social e vulnerabilidade alimentar e nutricional.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, ao Senhor Thiago Vinícius Pinheiro da Silva, Secretário-Executivo de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social e vulnerabilidade alimentar e nutricional.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 06 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 14 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Quadra 15 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que insira no calendário oficial do Distrito Federal o Dia Internacional da Mulher, oito de março, como ponto facultativo.

Institui o Participatório Distrital da Juventude e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas".

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 61 anos do Park Way, a realizar-se no dia 22 de março de 2022, às 19 horas, na Associação Nipo-Brasileira, localizada na Vargem Bonita.

Dispõe sobre a divulgação de fotografias de jovens desaparecidos, com idade entre 15 e 29 anos, nos sites, aplicativos e redes sociais dos órgãos públicos e concessionárias do Governo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº LEI Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.