CLDF

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de criação do parque distrital pedra dos amigos e do monumento natural distrital da encosta.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022.

Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos nos bares, lanchonetes, restaurantes e similares no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2022, às 15h, para debater a coleta seletiva, realizada pelas Cooperativas e Associações de Catadores, no interior dos condomínios horizontais do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização dos exames para detecção do Câncer de Mama, no prazo máximo de 30 dias, em cumprimento a Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do descumprimento da Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019.

Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Setor de Eventos no Distrito Federal - PRÓ-EVENTOS, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nº 117 e 103 de 2020.

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação de empresas que irão operar no serviço de transporte público básico indireto – modo rodoviário - a oferta de plano de saúde aos rodoviários, compreendo motoristas e cobradores.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido encaminhar as medidas necessárias com vistas a implementar melhorias no sistema de captação de águas pluviais na via que dá acesso à Capela São Francisco de Assis, localizada no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia no Residencial Santos Dumont, localizado na QC 5, Lote 32, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de abrigos para animais no sentido de possibilitar o tratamento de saúde das pessoas em situação de Rua.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do 48º aniversário do Hospital Regional de Taguatinga - HRT

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a atualização das escalas oferecidas nas Unidades Básicas de Saúde do DF para otimizar os atendimentos aos cidadãos e cumprimento de escalas com jornadas de trabalho de 11 e 12 horas.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do funcionamento da Zoonose no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 201, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja instituída a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de acidentes geológicos e promovidas as intervenções necessárias nos locais próximos a moradias, bem como nos em que ocorram prática de turismo ecológico no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Centro Urbano A.E. 01 Quadra 206/300, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Secretário de Economia do Distrito Federal, a inclusão dos Técnicos PPGGs no projeto que visa a reestruturação da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Manifesta votos de louvor aos integrantes do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Manifesto votos de louvor à Associação de Moradores de Planaltina – AMOPLAN, na pessoa dos seus integrantes da, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Planaltina - DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 307, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 310, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 403, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 101, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 111, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 508, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 801, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, intensifique as rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no interior da Feira Permanente do P Norte, localizada na EQNN 37, Área Especial - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022, às 10 horas, em homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar, por meio do Programa Caminho das Escolas, as medidas cabíveis com vistas à realização da obra de pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar, por meio do Programa Caminho das Escolas, as medidas cabíveis com vistas à realização da obra de pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Santa Helena, localizada nas proximidades da DF-440, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização ambiental no Distrito Federal e altera as leis que especifica.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional do Paranoá no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à realização de obras de revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 26, da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Área de Múltiplas Atividades - AMA na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”.

Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação da vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020, devendo o Poder Executivo adotar as medidas para seu cumprimento.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana da Consciência Animal, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater transporte de aplicativo no Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 504.897.965,00.

Dispõe sobre a implantação do estudo da Constituição em Miúdos, em escolas e instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e dá outras providências, e a Lei nº 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 201/301 em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 204/304 em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 208/308 em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 418/518 em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, providências no sentido da implementação de asfalto na última rua da Quadra 06 dos lotes 01 ao 40 da Vila Buritis, Planaltina, na Região Administrativa do Planaltina - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o assentamento de meio fio nas ruas da Taquara, Planaltina Região Administrativa do Gama- RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 03 de março de 2022, às 19:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao grupo Pés de teatro e dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos critérios adotados para a ampliação de carga horária dos servidores efetivos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil, localizada na Quadra 07 Jardim Roriz na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QR 315 Conjunto 07 em frente à casa 02 de Samambaia, Região Administrativa de Samambaia RA- XII.

Requer informações à Administração Regional do Guará acerca de obra na pista central do Guará II (RA X).