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IND 5080/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

IND 5081/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

IND 5082/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ENTRE O SETOR COMERCIAL E AS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA.

IND 5083/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5084/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA DF 290, SETOR SUL DO GAMA.

IND 5085/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA E TEATRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5086/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5087/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR LESTE DO GAMA.

IND 5088/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO PARQUE DO GAMA.

IND 5089/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONCLUSÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5090/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5091/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 4974/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA QNP 18 DO P SUL, CEILÂNDIA.

IND 4975/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA QNN 18 DA CEILÂNDIA SUL.

IND 4976/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA DIVISÃO REGIONAL DE OBRAS - DRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX.

IND 4977/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 4978/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 4979/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO.

IND 4980/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

IND 4981/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO ESPORTIVO DA ARCO-DF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 4982/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS NO SETOR SUDOESTE.

IND 4983/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS CCSW DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL.

IND 4984/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELÉNTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 4985/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 4986/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

IND 4987/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO LAGO NORTE.

IND 4988/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

IND 4989/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 4990/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CNN 02 DA CEILÂNDIA.

IND 4991/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS FEIRAS DA GUARIROBA, DO ATACADO E CENTRAL DA CEILÂNDIA.

IND 4992/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 4993/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO.

REQ 2307/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006 E N° 37/2006.

IND 4994/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 4995/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

IND 4996/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

REQ 2310/2006
12/11/2024 12:45

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV.

IND 4997/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SQS 407, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N° 1.300/04.

IND 4998/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N° 5 À AVENIDA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

IND 4999/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ.

REQ 2312/2006
12/11/2024 12:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT.

IND 5000/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5001/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PISTÃO SUL DE TAGUATINGA.

REQ 2313/2006
12/11/2024 12:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5002/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE ESTRUTURAL.

REQ 2314/2006
12/11/2024 12:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA II.

IND 5236/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA QNM 07 NA CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

PL 2341/2006
12/11/2024 12:44

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ÔNIBUS TURISTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

DISPÕE,DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO PARA OS IMÓVEIS URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5235/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5234/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

PL 2340/2006
12/11/2024 12:44

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5233/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

REC 62/2006
12/11/2024 12:44

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N° 287/2003,QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

IND 5232/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK REALIZADO ANUALMENTE ENTRE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JULHO E A PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

IND 5231/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

IND 5230/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.