CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QS 09 Rua 123 na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretária de Mobilidade, uma placa de Identificação de parada de Ônibus em Vila Dimas-Planaltina-DF”.

Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. André Sales Braga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, da Quadra 433, na Expansão de Samambaia - Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção do Skate Park, na Quadra 433, expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

“Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante ao Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”.

Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e B na rede pública de saúde e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o aumento do número de equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- Nasf-AB em atendimento complementar às Equipes de Saúde da Família (Esf) no âmbito do Distrito Federal.

“Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 20% (vinte por cento) na aquisição de livros.”

Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre ANTÔNIO XAVIER BATISTA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização.

Sugere ao Poder Executivo, a criação da Medalha de Honra ao mérito em homenagem ao Dia do Líder Comunitário.

“Dispõe sobre a política de empoderamento da mulher, e dá outras providências.”

Sugere providências à Ilustríssima Senhora Administradora Regional de Santa Maria, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de luminárias de LED na QR 516, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca da divulgados dos dados sobre os recursos destinados ao Fundo de Combate à Corrupção.

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Fundo de Combate à Corrupção.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, promova a implantação de radares fixos nos semáforos que se encontram nas Avenidas Leste QS 518 e SMSE Conjunto 05, em frente à loja Lux Tintas, em Samambaia Sul – RA XII.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, Sargento Roldão Torres Neto, Cabo Fernando Botelho de Araújo, Cabo Lucas Fernando de Melo Souza, Cabo Vinícius Costa Saraiva, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados ao salvar a vida de mulher estuprada e vítima de tentativa homicídio em São Sebastião.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre a aplicação de vacinas na UBS 8 da Região Administrativa de Samambaia (RA-XII).

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no conjunto 05 na QNQ 01 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Institui a Campanha “Eu Quero Uma Família”, no âmbito do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luíz Felipe de Oliveira Nasr.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta.

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei.

Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da situação dos servidores públicos do Distrito Federal.

Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria.

Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília.

Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.

Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho Fundo II.

Institui o Programa Cesta do Trabalhador no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.950.000,00.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de eventual envio de projeto de lei relacionado ao projeto de Gestão Compartilhada na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora – NOVACAP, promova a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.971.285,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a criação do Complexo Administrativo de Segurança e outros órgãos, incluindo a sede da própria Administração e uma unidade do Na Hora, na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto.

Requerimento de informações a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV.

Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da destinação de verbas recebidas do Fundo Constitucional.

Requerimento de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação, monitoramento e controle das outorgas no Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação e o Adicional de Qualificação para os membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 850.000,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.080.130,00.

Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 73.663.849,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.050.000,00 (nove milhões e cinquenta mil reais).

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.000.000,00.

Requer informações à Administração Regional do Sudoeste (RA XXII) acerca da coleta de lixo verde.