CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO DIA DO ECONOMISTA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 10H00MIN, NO AUDITÓRIO OU NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CERRADO.

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,PARA DEBATER SOBRE A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DAS OBRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA VIAGEM INTERNACIONAL REALIZADA, NO CORRENTE MÊS, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E COMITIVA, E QUE TEVE COMO DESTINOS PAÍSES DA ÁSIA E DA EUROPA.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS QUE MANTÊM CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIORIZA O USO DE PAPEL RECICLADO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.

SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 56, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2012 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DA TV JUSTIÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

AUTORIZA O INGRESSO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO PARA ATENDIMENTO RELIGIOSO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO EM TRÊS IDIOMAS,EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E METROVIÁRIOS,TRANSPORTES PÚBLICOS,MONUMENTOS HISTÓRICOS,PARQUES,ATRAÇÕES TURÍSTICAS E AEROPORTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 11 DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08 DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 03 DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 27 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 05 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO DO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNO 16 A 20,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE,PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO,QUE ATENDE A QNR/QNQ E SOL NASCENTE TRECHO III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10 DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA CEILÂNDIA NORTE E SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 17 DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS DA CEILÂNDIA NORTE E SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADOS NA QNO 18/19,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I/DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNN 6/8,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA BR 070,QUE LIGA O SETOR O AO CONDOMÍNIO PRIVÊ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA,RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ/DF.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDETRES LOCALIZADAS AO LONGO DAS VIAS DA QNQ E QNR,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDETRES LOCALIZADAS AO LONGO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO PRIVÊ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO CONJUNTO 5, CHÁCARA 23 EM ARNIQUEIRAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NO ASSENTAMENTO BENTINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROMOVER PODA DE ÁRVORES NA ASA SUL E ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE POMBOS NO PARQUE SITUADO À FRENTE DO SETOR VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,TRECHO 1,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA,RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO, PRÓXIMO AO TERMINAL DO AEROPORTO JK, DE PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO BENTINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO QUE LIGA A QS 07 RUA 213 DO AREAL À VIA PRINCIPAL DA QS 07.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ASSENTAMENTO BENTINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS QUADRAS COMERCIAIS DO SETOR SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PISTA LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÃNDIA,PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA DF 220,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.