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IND 5776/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QNP 15 - SETOR P-NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5784/2012
10/11/2024 16:58

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU MUTIRÃO DE LIMPEZA NO SETOR QNO QUADRAS 16, 18 E 19 DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 5785/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS SETORES P-NORTE, P-SUL, SETOR O, E EXPANSÃO DO SETOR O DE CEILÂNDIA.

IND 5788/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA TELEBRASÍLIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 5787/2012
10/11/2024 16:58

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL BANANAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 5789/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EQN 309/310, NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 5790/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS VISANDO O APOIO AO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA E PEDAGÓGICA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE BRASÍLIA E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NOS DEMAIS CENTROS DE ENSINO E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5791/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF, A INTEGRAÇÃ DOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO DF.

IND 5792/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ABRIR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL ANTES QUE HAJA UMA NOVA PARALISAÇÃO.

IND 5793/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DOS OLHOS-DE-GATO DAS QUADRAS 700 NA ASA SUL E ASA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 5794/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A DUPLICAÇÃO DA DF 130, NO TRECHO COMPREENDENDO ENTRONCAMENTO DA DF 230, BALÃO DO ARAPOANGA, ATÉ O VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5795/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF 130, NO TRECHO COMPREENDENDO DO VALE DO AMANHECER ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 250, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 962/2012
10/11/2024 16:58

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).

PL 964/2012
10/11/2024 16:58

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 963/2012
10/11/2024 16:58

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITETA MIL REAIS).

MO 297/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A BRUNO VIEIRA DA CRUZ LANGSDORFF,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 296/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 299/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A ALÍRIO ALVES DE SOUZA,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 298/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A RONALD RUDSON RODRIGUES DOS REIS,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 301/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A LUCAS DANIEL TISCHER,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 300/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A FREDERICO ROSSI DOS SANTOS,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 303/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A ARTHUR LUIZ BELCHOR SILVA,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 302/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A WELLINGTON REINALDO DOS SANTOS,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 305/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A ALEX RIBEIRO GARCIA,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 304/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A GUILHERME GIOVANNONI,ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 307/2012
10/11/2024 16:58

PARABENIZA TODOS OS JOGADORES E EQUIPE TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRB/BRASÍLIA,PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DE BASQUETE DO NBB/2012,ORGANIZADO PELA LIGA NACIONAL DE BASQUETE.

PL 961/2012
10/11/2024 16:58

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

PL 967/2012
10/11/2024 16:58

INCLUI O CONGRESSO ESPÍRITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 965/2012
10/11/2024 16:58

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJAS IDENTIFICATÓRIAS EM VIDROS TRANSPARENTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS,ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EDUCACIONAIS,DA REDE HOTELEIRA, EDIFÍCIOS RESIDENCIAS E CENTROS EMPRESARIAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 289/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A JOSÉ CARLOS VIDAL, TÉCNICO DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA

PL 966/2012
10/11/2024 16:58

PROÍBE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS,EXCLUSIVAMENTE,PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA OU ASSEMELHADOS.

MO 290/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A BRENO ARAÚJO SENA SANTOS, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 291/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A JOÃO FELIPE BAIORCHI VIANNA, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 292/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 293/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A FELICIANO PEREZ NETO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 294/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A ISMAR DO VALE NETO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 295/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A FERNANDO SANTOS DE JESUS, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 306/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A MÁRCIO SANTOS CIPRIANO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

PLC 41/2012
10/11/2024 16:58

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998,QUE INSTITUIU O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA/DF.

PL 969/2012
10/11/2024 16:58

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).

PL 968/2012
10/11/2024 16:58

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.593.146,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS).

REQ 1548/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQ 1547/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1546/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQ 1544/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1543/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COORDENADORIA CIDADES,DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1545/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.

REQ 1542/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1538/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1536/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF.

REQ 1537/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1535/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5813/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CL 402, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

REQ 1541/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

REQ 1540/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

REQ 1539/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

IND 5809/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL EM TODAS ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5808/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ACESSO, ENTRE A SRPS E O SIG QD. 03,RA - XXII.

IND 5807/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF - 290 EM FRENTE A SANTA MARIA, NA ENTRADA DO NOVO GAMA - GO.

IND 5806/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COSNTRUÇÃO DE VIADUTO NO BALÃO DO GAMA, DENOMINADO PIRIQUITO, NO SENTIDO BRASÍLIA - GAMA - RA II.