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IND 4084/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ,A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QD. 05 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

IND 4082/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS QDS. 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4073/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS.

IND 4072/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INSCRITAS NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS,ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

PLC 74/2008
12/11/2024 07:48

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 816/2008
12/11/2024 07:48

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

IND 4087/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PADRONIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

IND 4088/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJA FEITA DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE DO AREAL PARA DEFINIR O MELHOR LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL.

IND 4089/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A LIMPEZA E A VEDAÇÃO DE BECO EXISTENTE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO AREAL.

IND 4090/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA-III A REURBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO À CSB 9.

IND 4091/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM BATALHÃO FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 4092/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E DE UMA TRILHA PARA CAMINHADA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 4093/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO A REFORMA DOS BANHEIROS E A ILUMINAÇÃO, ALÉM DE CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA RA III.

IND 4094/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA TORNAR PÚBLICA A POLIGONAL DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 4095/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA REATIVAR AS PISCINAS E O POSTO MÉDICO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

REQ 902/2008
12/11/2024 07:48

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.

REQ 903/2008
12/11/2024 07:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ACENSORISTAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 904/2008
12/11/2024 07:48

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 905/2008
12/11/2024 07:48

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A ÁREA DO DER NO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA.

REQ 901/2008
12/11/2024 07:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO RESTAURANTE FEITIÇO MINEIRO.

PL 819/2008
12/11/2024 07:48

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 818/2008
12/11/2024 07:48

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

PL 826/2008
12/11/2024 07:48

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 825/2008
12/11/2024 07:48

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL.

PL 824/2008
12/11/2024 07:48

ASSEGURA O DIREITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO, EM CRIANÇAS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

PL 823/2008
12/11/2024 07:48

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 817/2008
12/11/2024 07:48

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 822/2008
12/11/2024 07:48

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS, MULTAS DE TRÂNSITO E RECEITAS DELEGADAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 821/2008
12/11/2024 07:48

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 815/2008
12/11/2024 07:48

CONCEDE REMISSÃO AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS, COMPROVADAMENTE REGISTRADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXIS).

PL 820/2008
12/11/2024 07:48

OBRIGA A INCORPORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO-ESTUFA (GEE) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PL 814/2008
12/11/2024 07:48

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.939.028,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS).

PL 830/2008
12/11/2024 07:48

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS ORGANIZADAS E UNIDAS PELA MORADIA - FÓRUM DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4101/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA DO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4105/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ATÉ A ENTRADA DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR - ABM NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4106/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A ESTAÇÃO DE METRÔ DO PARK SHOPPING, PASSANDO EM FRENTE AO 1° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4102/2008
12/11/2024 07:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO RIACHO FUNDO I.

REQ 907/2008
12/11/2024 07:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 57° ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

IND 4103/2008
12/11/2024 07:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA NA QN 01 NO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 908/2008
12/11/2024 07:47

REQUEREM A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QPROVADA NO REQUERIMENTO N° 614/2007, PARA INCLUIR INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, DE RELAÇÕES PROMÍSCUAS COM SERVIDORES PÚBLICOS, DE MANIPULAÇÃO INADEQUADA DE CADÁVERES, DENTRE OUTRAS RELACIONADAS ÀS FUNERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007.