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REQ 2368/2013
12/11/2024 05:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2013, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BLOGUEIRO, CRIADO PELA LEI Nº 5.040, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

REQ 2369/2013
12/11/2024 05:36

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.388/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2376/2013
12/11/2024 05:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.

REQ 2373/2013
12/11/2024 05:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2375/2013
12/11/2024 05:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2374/2013
12/11/2024 05:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM.

MO 480/2013
12/11/2024 05:36

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA - CVCT.

PL 1506/2013
12/11/2024 05:36

ALTERA A LEI Nº 2.326, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA A COLONIA AGRÍCOLA AGUILHADA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQ 2383/2013
12/11/2024 05:36

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 922, DE 2012.

REQ 2379/2013
12/11/2024 05:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRASPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1507/2013
12/11/2024 05:36

ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2382/2013
12/11/2024 05:36

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33,588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 11388/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO GERAL E CONTINUA DA ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11378/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11379/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITAÇÃO DA DEFINIÇÃO DA POLIGONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11380/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDER O JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11381/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COMERCIAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11382/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CALÇADAS EM TODA A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11383/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF 001, NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11384/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS DO SOL E AVENIDA DOM BOSCO, NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11385/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 A FIM DE REDUZIR A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS INCIDENTE SOBRE COMBUSTÍVEIS E ALIMENTOS.

IND 11386/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - NO SENTIDO DE NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11387/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS INTERNAS DO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11389/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11396/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NA IGREJA DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11395/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11399/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL CARIRU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11376/2013
12/11/2024 05:36

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 11391/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11377/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DOS MUROS E PORTARIAS NOS LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 11404/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11411/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE À AUTARQUIA TRANSPORTE URBANO DO DITRITO FEDERAL - DFTRANS A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS, NA QI 26 DO LAGO SUL.

IND 11397/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DUAS VIAS QUE SE INICIAM NO ENTRONCAMENTO, E QUE DÃO ACESSO AO NÚCLEO RURAL CARIRU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11394/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11402/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO, E QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11401/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AMPLA REFORMA E BENFEITORIAS NA ESCOLA CLASSE DO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11407/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AMPLA REFORMA E BENFEITORIAS NA ESCOLA CLASSE DO NÚCLEO RURAL JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11405/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO PRETO - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11408/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL JARDIM II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11406/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA E DE MEIO FIO NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.