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IND 21043/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, SANANDO QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DE TERMINOLOGIA APLICADA ÀS REGRAS SOBRE A VANTAGEM NOMINALMENTE IDENTIFICADA- VPNI.
IND 21044/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A REABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL NA QUADRA 205 AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.
MO 686/2014
12/11/2024 01:00Manifesta Votos De Louvor E Parabeniza Os Conselheiros Tutelares Do Distrito Federal Pelo Seu Dia.
REQ 3451/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta ofensa ao princípio republicano , que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.
REQ 3450/2014
12/11/2024 01:00Requer a realização de Audiência Pública,no dia 25 de novembro de 2014,às 09h,no Plenário desta casa,para debater mecanismos de prevenção de violência contra a mulher
REQ 3454/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2001 de 2014.
REQ 3452/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014.
REQ 3453/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2034 de 2014.
PL 2053/2014
12/11/2024 01:00Altera a Lei nº 4.990 que Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
IND 21045/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO- EPCT, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CABEÇA DE VEADO EPCV DF 035, ACESSO A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII.
REQ 3455/2014
12/11/2024 01:00Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2014 para tratar da instauração do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal.
REQ 3456/2014
12/11/2024 01:00Requer a realização de audiência publica para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria.
REQ 3457/2014
12/11/2024 01:00Requer a realização de sessão solene no dia 05 de dezembro de 2014, em comemoração ao Dia Nacional do Samba.
REQ 3461/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014.
PL 2056/2014
12/11/2024 01:00Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.306.781,00.
PL 2055/2014
12/11/2024 01:00Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.000.000,00(dezoito milhões).
PL 2054/2014
12/11/2024 01:00Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 134.300.000,00(cento e trinta e quatro milhões e trezentos mil reais).
REQ 3462/2014
12/11/2024 01:00REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2000.
PDL 285/2014
12/11/2024 01:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti.
REQ 3460/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000.
REQ 3464/2014
12/11/2024 01:00Requer informações do Secretário de Obras sobre a reforma do Autódromo Internacional de Brasília.
REQ 3458/2014
12/11/2024 01:00Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 09 de dezembro de 2014,às 19 horas,para o lançamento da Associação Brasiliense dos Blogueiros Políticos.
REQ 3463/2014
12/11/2024 01:00REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2000.
REQ 3459/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução nº 110 de 1996.
MO 687/2014
12/11/2024 01:00Apresenta os parabéns à TV Comunitária de Brasília pela conquista do 1º lugar geral do prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular
MO 688/2014
12/11/2024 01:00Homenageia os peritos criminais pelo transcurso do seu dia,nas pessoas que especifica.
PL 2057/2014
12/11/2024 01:00Dispõe sobre diretrizes para o atendimento de alunos nos Centros de Ensino Especial da Rede Pública do Distrito Federal.
REQ 3465/2014
12/11/2024 01:00Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
MO 689/2014
12/11/2024 01:00Manifesta Moção de Louvor à equipe de Rádio Patrulha do 2º Batalhão da Polícia Militar de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.
PDL 284/2014
12/11/2024 01:00Homologa os Convênios ICMS 116, de 11 de outubro de 2013, e 191, de 17 de dezembro de 2013.
REQ 3466/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014.
MO 690/2014
12/11/2024 01:00Manifesta Moção de Louvor ao Agente de Policia Civil do Distrito Federal, João Paulo Sant´Ana da Conceição, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.
PL 2058/2014
12/11/2024 01:00Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos, e dá outras providências.
IND 21058/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL NO SETOR DE HOTÉIS NORTE.
IND 21056/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB-CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOSTO NA VILA PLANALTO.
IND 21059/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC'S) NA VILA PLANALTO.
IND 21053/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO.
IND 21051/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A INSTALAÇÃO D EUM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO AREAL- ÁGUAS CLARAS (RA XX).
IND 21052/2014
12/11/2024 01:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA VILA PLANALTO.
IND 21050/2014
12/11/2024 00:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ.