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PL 2014/2014
12/11/2024 01:33Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00.
PL 1939/2014
12/11/2024 01:33Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
MO 625/2014
12/11/2024 01:33Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal.
MO 626/2014
12/11/2024 01:33Manifesta louvor a Associação Cultural e Desportiva Nova Cidadania em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Santa Maria-DF pela realização do Baile de Debutante Cidadania 2014.
REQ 3325/2014
12/11/2024 01:33Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.783, de 2014, e nº77, de 2011.
REQ 3323/2014
12/11/2024 01:33Reqquer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.
REQ 3324/2014
12/11/2024 01:33Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização dos lotes oriundos do Pró-DF do Gama e Santa Maria, a realizar-se no dia 16/06/2014, a partir de 19 horas, no auditório do instituto Federal de Brasília, Campus do Gama.
PL 1938/2014
12/11/2024 01:33Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 68.448.958.
IND 20281/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 20282/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM PISTA PARA CAMINHADA NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 20298/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X.
IND 20284/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUSIVAS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,REDE DE ESGOTO E PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO MARISSOL-LOCALIZADO EM ARAPOANGA-RA VI.
IND 20280/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 20297/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X.
IND 20279/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO(PEC),E UM PARQUINHO INFANTIL NO CONDOMÍNIO MARISSOL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 20296/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DAS CALHAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X.
IND 20283/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 20278/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REVITALIZAÇÃO DO PISO E A COBERTURA DA FEIRA DO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 20285/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB,A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL SEM NÚMERO,PRAÇA CENTRAL CAUB I,RA-XXI,PARA IGREJA SANTA LUZIA.
IND 20293/2014
12/11/2024 01:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA,ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A MATÉRIA TRATADA NA LEI 4.486/2010.
IND 20295/2014
12/11/2024 01:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE Nº06, DA QE 26; CONJUNTO N,ÁREA ESPECIAL DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA II,RA X.
IND 20291/2014
12/11/2024 01:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS E ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS NO JARDIM MANGUEIRAL,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
IND 20294/2014
12/11/2024 01:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PISO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, DA QE 9; ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X.
IND 20289/2014
12/11/2024 01:32Sugere ao Excelentissimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU - Serviço de limpeza Urbana do DF, que providencie limpeza pública, na chácara 06, antiga erosão, Bairro Sol Nascente localizada na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.
IND 20290/2014
12/11/2024 01:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, QUE PROVIDENCIE TERRAPLANAGEM,NA CHÁCARA 06,ANTIGA EROSÃO,BAIRRO SOL NASCENTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
IND 20288/2014
12/11/2024 01:32Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, junto ao comando da Polícia Militar do Distrito Federal, promover a implantação de Posto Policial na Praça da Juventude no Itapõa,na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 20299/2014
12/11/2024 01:32Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, criar Lei que institua o cargo de Analista Administrativo na Carreira de Assistência à Saúde do Distrito Federal.
IND 20300/2014
12/11/2024 01:32Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que decrete feriado distrital no próximo dia 23 de junho, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol irá disputar o único jogo da Copa do Mundo nesta Capital.
IND 20286/2014
12/11/2024 01:32Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o afastamento que liga o Condomínio Marisol a Df 345 no Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - Ra VI
IND 20292/2014
12/11/2024 01:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS,NO RESIDENCIAL DO BOSQUE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
IND 20287/2014
12/11/2024 01:32Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda - SEDEST, a implantação de um Restaurante Comunitário no condomínio Marisol no Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI
IND 20277/2014
12/11/2024 01:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇAÕ DO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1944/2014
12/11/2024 01:32Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no FINISA, e dá outras providências.
PLC 96/2014
12/11/2024 01:32Altera a Lei Complementar nº 828,de 26 de julho de 2010,que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária-Ceajur.
PLC 97/2014
12/11/2024 01:32Dispõe sobre a manutenção do cercamento de área pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA-V e dá outras providências.
PL 1940/2014
12/11/2024 01:32Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
REQ 3326/2014
12/11/2024 01:32Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3.323/2014.
REQ 3329/2014
12/11/2024 01:32Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
REQ 3327/2014
12/11/2024 01:32Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.
PL 1941/2014
12/11/2024 01:32Dispõe sobre o Sistema Jurídico do Distrito Federal e dá outras providências.