CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO 'PROJETO QUERO FAZER - TESTAGEM RÁPIDA DE HIV' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA O INÍCIO DA COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ASSIM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO MODO ESTABELECIDO PARA A COBRANÇA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1920/2018 ao Projeto de Lei nº 1900/2018.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre o estudo da alteração na velocidade máxima em parte da EPTG.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.465/2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1887/2018.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 7 de março de 2018, a realizar-se às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir esclarecimentos sobre a morte do elefante Babu e discutir sobre o planejamento estratégico da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública, em 08 de março de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a estrutura, organização e administração da Feira de Artesanato da Torre de Televisão, localizada em Brasília / Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de março de 2018, às 19h00, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Esporte, Turismo e Lazer, de cópia dos processos de Termo de Autorização de Uso do Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro de Convenções Mané Garrincha.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Renato Paim.

Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências.

Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero'

Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos participantes e Dirigentes do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e implementação dos desfiles carnavalescos do Distrito Federal.

Manifesta Pesar pelo falecimento do pastor norte-americano WILLIAM FRANKLIN 'BILLY GRAHAM' JR.

Extingue o Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - FTPC/DF e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina ODILON AIRES o Estádio do Cruzeiro - Francisco Pires, da Região Administrativa XI.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Sr. Antônio Lourival Ramos Dias, Engenheiro Fiscal de Obras do Departamento de Edificações da NOVACAP, no ano de 1960.

Susta o Decreto n° 35.326/2014, de 14 de abril de 2014, que 'Institui o Projeto de Assentamento Distrital 10 de junho, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais -PRAT, no imóvel Ponte Alta, e dá outras providências.

Susta o Decreto n° 38.874, de 21 de fevereiro de 2018, que altera o Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o qual trata das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta repúdio à intenção do Ministério da Educação em intervir na Universidade de Brasília.

Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS/DF.

Hipoteca solidariedade ao professor Luis Felipe Miguel da Universidade de Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 04 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO HOTEL S4, RUA 36 SUL, LOTE 15, AVENIDA ARAUCÁRIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF.

Requer a realização de Comissão Geral Pública, no dia 22 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para o Lançamento do 6° Congresso de Saúde mental no Âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1955/2014, que 'Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.'

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de março de 2018, às 19 horas, para homenagear os capoeiristas de Brasília e Entorno, pelos trabalhos realizados com as Crianças, adultos e idosos.

Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 60 anos de fundação do Brasília Country Club.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.