CLDF

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES PARA MELHORAR A SEGURANÇA E COMBATER O TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO, EM CADA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E POSTO DE ATENDIMENTO DO NA HORA, DE, PELO MENOS, DOIS SERVIDORES CAPAZES DE SE COMUNICAR POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO FOTOSSENSOR PARA AFERIR AVANÇO DE SINAL E EXCESSO DE VELOCIDADE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE OS CUSTOS PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE CAPACIDADE FÍSICA (CCF) DOS AERONAUTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, SEJAM PAGOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTE PÉTALA COM LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA ENTRE AS QUADRAS QNJ 36 E QNJ 38, EM TAGUATINGA NORTE - RA - III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO SUBCENTRO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TORNO DA ESCOLA CLASSE 13 - EQNM 24/26 - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS DE ACESSOS (SECUNDÁRIAS) NA QNN 35 - CEILÂNDIA NORTE - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QSD 51, AO LADO DA CASA 47, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE SERVE A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE QUE ALI CIRCULAM.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, SOBRE NA BR 075, EM FRENTE AO PRÉDIO NÚCLEO DA FÉ, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RAVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE FUTEBOL SOCIETY, NA QRO OU EM LOCAL PRÓXIMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, EM LOCAL PRÓXIMO A PRAÇA DA BANDEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ALLAN KARDEC, NA QUADRA 12 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NA L2 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR A PISTA LOCALIZADA NA SMPW, QUADRA 02, CONJUNTO 01, LOTE 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA-XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QS 08, CONJUNTO 210 C, EM FRENTE A CASA 04 DO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DAS 20:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E OUTRAS ATIVIDADES QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O ART. 121 A NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL CRIANDO A GUARDA DISTRITAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO 2012, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O DIA DA ÁFRICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E SALAS DE ESTUDO DE USO COMUNITÁRIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMAS À L2 SUL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA DF 250 E 001, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA EQNM 01/03 ATRÁS DO BLOCO F, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

ISENTA DO PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - ODIR E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO - ONALT OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DE COTAS DA PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 2.770, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI Nº 2.998, DE 03 DE JULHO DE 2002, PELO ART. Nº 3º DA LEI Nº 4.203, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 E PELA LEI Nº 4.434, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.

ALTERA A LEI Nº 4.490, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO ROBERTO FONSECA E A PASTORA IVONE DE FÁTIMA DA SILVA, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA VINHO NOVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RODOVIA DF/280,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF/280, NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO DESDE O SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA AS CIDADES PLANO PILOTO E TAGUATINGA VIA DF/280 E CEILÂNDIA VIA DF/190.