CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII-PARA PERMITIR PLENA ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES DESTA LOCALIDADE.

DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DO RAMO HOTELEIRO E AFINS CRIEM E MANTENHAM FICHAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS QUE VENHAM A HOSPEDAR-SE NESTES RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS.

DETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE FACILITEM OU PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL E O ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,ÁREA ESPECIAL DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS PARA DILIGENCIAS AO POSTO POLICIAL INSTALADO NAQUELA LOCALIDADE.

CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX, O PROGRAMA NEM LUXO, NEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 82.200.000,00 (OITENTA E DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.191.614,00 (VINTE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL E DISTRITAL DE COMUNICAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 48 ANOS DO CREA-DF E PARA A ASSINATURA DO PROJETO DE LEI DA ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 95/2007,DE AUTORIA DO EXMO.SR.DEPUTADO PAULO RORIZ,QUE INSTITUI A POLITICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DF

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1119/2009

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 633,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 629,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 631,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA ,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 433,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 431,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 429,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO LIMPEZA GERAL ,RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 431 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇAO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS,BOCAS DE LOBO PARA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII

PARABENIZA O PASTOR NIVAL ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A LIGAÇAO E O ASFALTAMENTO DA VIAS QUE LIGAM A QUADRAS 431 A 433 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA-XII

PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NA PESSOA DO ESTHENIO PEREIRA NOGUEIRA, POR SEU EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA CHEFIA DO TRANSPORTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA QS 431,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇAO DE PÃO E LEITE NA EXPANÇÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EMENS PEREIRA DE SOUZA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS VISANDO MAIOR FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS QUE SERVEM OS MORADORES DE SAMAMBAIA,RA-XII

PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DA 12ª CPMID NO DISTRITO FEDERAL, ANASTÁCIO FERREIRA DA SILVA, ULISSES COSTA DE OLIVEIRA, LEANDRO BATISTA FERNANDES SILVA, ANTÔNIO MARINE ARAÚJO, ADÍLSON JOSÉ DE SANTOS DE GOUVEIA E PAULO HENRIQUE DE MORAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - CODHES.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO.